setembro 2024

Encontro Fluminense FBHA promove turismo na Costa Doce do RJ

Federações, Sistema Comércio, Turismo /

Evento reúne empresários e entidades para fortalecer o turismo regional, com foco em hospedagem, alimentação e políticas públicas No dia 9 de setembro, o Sesc de Campos dos Goytacazes/RJ recebe o Encontro Fluminense FBHA – Integração do Turismo Regional. O evento visa conectar empresários do turismo, hospedagem e alimentação com associações e entidades de classe, […]

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Projeto prevê ajuda para reconstruir casas em área atingida por desastres

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 3141/23, já aprovado pelo Senado, cria o Cartão Reconstruir, com subsídios para compra de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação ou à conclusão de residências em locais afetados por desastres. Pelo texto, agora em análise na Câmara dos Deputados, o valor do benefício será definido pelo governo federal. O

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Receita Federal concede prazo a empresas para autorregularização do Perse

Diário Executivo /

Requerimento de adesão poderá ser apresentado até 18/11 por meio do e-CAC, acessado no site da Receita Federal   A Secretaria da Receita Federal informou nesta quinta-feira (5/9) que está aberto o prazo de autorregularização para empresas que utilizaram indevidamente o benefício fiscal relacionado ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A

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Fecomércio-AP discute turismo com CTG entre Amapá e Guiana Francesa

Federações, Sistema Comércio, Turismo /

Encontro visa fortalecer laços e desenvolver o turismo entre as regiões, focando na emissão de vistos e novas parcerias Na segunda-feira (02), o presidente da Fecomércio-AP, Ladislao Monte, a coordenadora do Cetur-Fecomércio/AP, Josiane Coutinho, e o superintendente Welton Cardoso, reuniram-se com a Coletividade Territorial da Guiana Francesa (CTG) para debater negócios e a emissão de

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Projeto determina que empregador arque com o custo total do vale-transporte

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 2320/24 determina que o custeio do vale-transporte caberá apenas o empregador. O texto em análise na Câmara dos Deputados revoga trecho da Lei do Vale-Transporte atualmente em vigor. “Além de alinhada com práticas de responsabilidade social e sustentabilidade das empresas, essa medida resultará em uma redução nos gastos dos trabalhadores”, defendeu

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Comissão aprova projeto que cria Letra de Crédito Verde para incentivar serviços ambientais

Diário Legislativo /

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Letra de Crédito Verde (LCV), título de renda fixa que terá como objetivo captar recursos de pessoas e empresas para financiar projetos de prestação de serviços ambientais. A LCV deverá incentivar a recuperação e a manutenção

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Comissão aprova validade nacional para a carteira de segurança privada como documento de identidade

Diário Legislativo /

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 151/24, que estabelece a validade nacional da carteira emitida pelo Conselho Nacional da Segurança Privada (Conasep) como documento de identidade. A carteira é exclusiva de profissionais da segurança privada (como vigilante e escolta armada, por exemplo), bombeiros civis e instrutores dessas

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Senac-SC lança HUB de Tecnologia em Joinville para impulsionar inovação

Senac, Sistema Comércio /

Novo espaço visa fomentar colaboração, oferecer cursos de TI e preparar profissionais para o futuro. Em 5 de setembro, foi lançado o Senac HUB Tecnologia em Joinville, maior cidade de Santa Catarina e importante polo tecnológico do país. O espaço visa ser um ponto de encontro para promover a colaboração e o desenvolvimento de soluções

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CE aprova mecanismos de transparência e controle social no ensino

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (3) projeto que cria requisitos mínimos de transparência pública e controle social em matéria educacional. O texto (PL 2.725/2022), da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e segue agora para análise do Plenário. O projeto, da deputada Tábata Amaral (PBS-SP), altera a

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Reforma tributária: comércio e serviços apontam perda de competitividade e alta de preços

Diário Legislativo /

Os setores de comércio e serviços temem que a regulamentação da reforma tributária prevista no projeto em exame no Senado (PLP 68/2024) acarrete perda de competitividade das empresas do país, pois poderá aumentar o custo tributário, principalmente para os empreendimentos que estão atualmente dentro do Simples Nacional. Representantes desses setores argumentam que, dessa forma, a

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