setembro 2024

Audiência com a ministra do meio ambiente discutirá aumento de queimadas no país

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados recebe na próxima terça-feira (10) a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Ela deve falar sobre o recente aumento de incêndios no país. A ministra foi convidada pelos deputados Nilto Tatto (PT-SP) e Rafael Prudente (MDB-DF). “Nos últimos dias, […]

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Receita Federal amplia lista de incentivos e renúncias fiscais a serem informados na Dirb

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Empresas devem incluir novos dados a partir do período de apuração de janeiro de 2024. Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.216, de 5 de setembro de 2024, que amplia a relação de incentivos, renúncias, benefícios e imunidades de natureza tributária a serem informados na Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e

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Comissões promovem debate sobre empreendedorismo digital e o futuro do trabalho

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As comissões de Indústria, Comércio e Serviços; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem nesta terça-feira (10) seminário sobre Empreendedorismo Digital e o Futuro do Trabalho. O debate atende a pedido do deputado Lucas Ramos (PSB-PE) e será realizado a partir das 8 horas, no auditório Freitas Nobre. Veja a lista completa dos convidados

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Comissão debate a dívida pública e o impacto da política de juros nos direitos sociais

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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública sobre o tema “Dívida Pública, Arcabouço Fiscal, Política Monetária e a subtração de Direitos Sociais”. O debate atende pedido do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 3. Veja a lista completa dos

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Comissão de Saúde discute venda de medicamentos com receita eletrônica

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (10) audiência pública sobre prescrição e dispensação eletrônica de medicamentos. O debate atende a pedido da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e será realizado a partir das 17 horas, no plenário 7. A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas.

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CAE vai analisar projeto que incentiva doações a fundos de ensino e pesquisa

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Quatro projetos de lei e um requerimento estão na pauta de votações da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado da próxima terça-feira (10). Um dos projetos é o PL 2.440/2023, do senador Flávio Arns (PSB-PR), que permite deduções de tributos para quem fizer doações a fundos patrimoniais de instituições de educação e pesquisa. Essa

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CAE debate suspensão do antigo Twitter e bloqueio de contas da Starlink

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debate na próxima terça-feira (10) a suspensão da rede social X (antigo Twitter) e o bloqueio de contas bancárias da empresa de satélites Starlink. O debate foi sugerido pelo senador Sergio Moro (União-PR). As restrições foram impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e confirmadas

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CAE vai debater cashback e cesta básica nacional na reforma tributária

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover audiência pública, na terça-feira (10) às 14h, para debater o cashback (dinheiro de volta) e a isenção da cesta básica nacional previstos no primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). O requerimento para a audiência (REQ 66/2024) foi apresentado pelo presidente da comissão, senador Vanderlan

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Projetos para crianças e adolescentes pautam o Plenário nesta terça

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Crianças e adolescentes são o foco dos três projetos de lei que compõem a pauta do Plenário do Senado nesta terça-feira (10). A partir das 14h, os senadores passam a deliberar sobre o PL 557/2020, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir a obrigatoriedade de abordagens fundamentadas nas experiências e

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MP que liberou R$ 12,2 bilhões para o Rio Grande do Sul é sancionada como lei

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  A Lei 14.962, de 2024, publicada nesta sexta-feira (6) no Diário Oficial da União (DOU), transforma a Medida Provisória (MPV) 1.218/2024 em legislação permanente, assegurando a liberação de R$ 12,2 bilhões, repassados para ações emergenciais no Rio Grande do Sul. O estado enfrentou enchentes e tempestades que desalojaram mais de 600 mil pessoas. Originalmente

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