setembro 2024

Proposta permite flexibilização de processo fabril da Zona Franca de Manaus

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O Projeto de Lei 1876/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite a flexibilização das regras previstas no Processo Produtivo Básico (PPB) quando for economicamente vantajoso para a empresa. O texto beneficia as companhias instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM). O PPB consiste nas etapas mínimas que as empresas da ZFM devem cumprir no […]

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Projeto cria selo para identificar empresas que promovam direitos dos idosos

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O Projeto de Lei 1893/24 cria o Selo Parceiro da Pessoa Idosa para identificar empresas que tenham, pelo menos, 5% dos funcionários com mais de 60 anos. O selo será concedido pelos conselhos dos direitos da pessoa idosa e terá validade de três anos. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. Segundo o

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PNE: especialistas debatem evasão, IA e autonomia financeira para universidades públicas

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Aumento de matrículas, instrumentos que incentivem a permanência do aluno, qualidade educacional, financiamento sustentável e inteligência artificial. Segundo especialistas que participaram de audiência pública no Senado nesta segunda-feira (9), esses são alguns dos pontos que deveriam ser priorizados no novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o biênio 2024-2034, no que tange ao ensino superior e

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Conselho Nacional de Segurança Alimentar pede reajuste dos valores da merenda escolar em 2025

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A presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, Elisabetta Recine, enviou ofício ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), solicitando o aumento dos valores para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em 2025. O senador incluiu o documento na tramitação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 (PLN 3/24). Elisabetta afirma

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Cancelado debate com a ministra do Meio Ambiente sobre aumento de queimadas no país

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Foi cancelado debate que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizaria terça-feira (10) com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. O propósito era ouvi-la sobre o recente aumento de incêndios no país. Crédito da imagem _ Bruno Kelly _ Amazônia Real Fonte: Agência Câmara

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Câmara aprova urgência para fim da desoneração da folha de pagamentos e revisão de dívidas dos estados

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A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1847/24, do Senado, que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e para alíquota cheia do INSS em municípios com até 156 mil habitantes. O texto surgiu depois

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Financiamento de transição energética é tema de debate na Câmara

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A comissão especial sobre transição energética e produção de hidrogênio verde da Câmara dos Deputados promove um seminário na quarta-feira (11) sobre fontes de financiamento para o setor. O evento foi proposto pelo presidente do colegiado, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), e está marcado para as 14h30, no plenário 13. Veja quem foi convidado “O Brasil

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CAE debate reforma tributária com setores de hotéis e eventos na quarta

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover audiência pública na quarta-feira (11), às 14h, para debater os impactos da reforma tributária na cultura, no setor de hotelaria, parques de diversão e parques temáticos. Desde que o projeto (PLP 68/2024) de regulamentação do sistema tributário chegou ao Senado, o colegiado vem realizando rodadas de discussões

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Senado pode votar na quarta-feira projetos que beneficiam cooperativas

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O Plenário do Senado pode votar na próxima quarta-feira (11) o projeto de lei que estende o benefício da seguridade especial para membros de cooperativas (PL 1.754/2024). A sessão deliberativa está marcada para as 14h e tem três itens na pauta. Pela regra em vigor, a seguridade especial vale apenas para membros de cooperativas agropecuárias

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