setembro 2024

Novo PNE deve combater evasão escolar, dizem representantes estudantis na CE

Diário Legislativo /

Representantes de uniões estudantis apontaram à Comissão de Educação (CE), na segunda-feira (16), as barreiras que levam alunos a abandonarem escolas e universidades. Os debatedores também cobraram iniciativas de combate à evasão escolar no novo Plano Nacional de Educação (PNE), previsto para durar de 2024 a 2034.  A audiência pública foi a quarta reunião realizada […]

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IA e Universo Digital representam sobrevivência para pequenas empresas, diz Márcio França em Fórum Global de Finanças

Diário Executivo /

Ministro do Empreendedorismo debateu com África do Sul o papel crítico dos governos no apoio aos pequenos negócios.   ” O universo digital e a Inteligência Artificial não são mais o futuro, mas o presente da realidade dos negócios no Brasil e no mundo, e por isso imprescindíveis, não mais como um diferencial às pequenas

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Votação sobre seguridade especial para cooperados é adiada para outubro

Diário Legislativo /

Foi novamente adiada a votação em Plenário do projeto de lei que garante a condição de segurado especial (concedida a quem exerce sua atividade majoritariamente no campo) para trabalhadores membros de cooperativas. A votação do PL 1.754/2024 já havia sido adiada no dia 11 de setembro e um novo pedido de adiamento foi feito na

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MP libera R$ 5,1 bilhões para o Rio Grande do Sul

Diário Executivo /

  Uma medida provisória, publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União, abre crédito extraordinário no valor de R$ 5,1 bilhões para o Rio Grande do Sul. Os valores previstos na MP 1.257/2024 são destinados aos Ministérios da Saúde, da Previdência Social e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, bem como ao pagamento

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Acordo incentiva micro e pequenas empresas do Norte e Nordeste a ampliar exportações

Diário Executivo /

Convênios entre ApexBrasil, Sebrae e entidades setoriais chegam a R$ 537 milhões para 19 mil empresas; Alckmin destaca as demais iniciativas para incentivar exportações no Brasil   Acordo entre ApexBrasil, Sebrae e entidades setoriais, assinado nesta terça-feira (17), no Palácio do Planalto, irá incentivar que cooperativas, micro e pequenas empresas (MPE), especialmente das regiões Norte

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Brasil hoje segue trajetória mais inteligente na economia, com crescimento e preservação de emprego e renda, aponta ministro da Fazenda

Diário Executivo /

Ao participar da 24ª edição do evento Valor 1000, em São Paulo, Haddad explicou que a fórmula foi mirar sempre no equilíbrio, ou seja, sem afrouxamento de gastos, mas também sem cortes excessivos   O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou na noite desta segunda-feira (16/9) estar confiante no sucesso no plano de ajuste da

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Senado debate impactos da reforma tributária sobre regimes aduaneiros especiais, ZPEs e bens de capital

Ações Institucionais, CNC /

Audiência pública tratou dos efeitos da reforma sobre setores estratégicos, com destaque para as propostas da CNC e a inclusão de despachantes aduaneiros A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal realizou uma audiência pública, hoje, 17 de setembro, para discutir os impactos da reforma tributária sobre Regimes Aduaneiros Especiais, Zonas de Processamento de

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Fórum Nacional da Hotelaria discute tendências e impacto tributário

CNC, Sistema Comércio, Turismo /

(Foto: Eric Ribeiro / M&E) O VI Fórum Nacional da Hotelaria – A Era da Experiência celebrou a hospitalidade moderna e suas transformações. Realizado em São Paulo, no dia 16 de setembro, o evento reuniu executivos do setor para debater inovações e novas formas de criar experiências memoráveis. O economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio

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Projeto zera contribuições federais sobre o álcool combustível

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1852/24 zera as alíquotas das contribuições federais (PIS/Cofins) incidentes sobre operações no mercado interno envolvendo o álcool combustível. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, essas alíquotas permanecerão zeradas até o surgimento de outro combustível renovável que venha a substituir o álcool. As perdas na arrecadação deverão

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 Projeto proibe planos de saúde de cancelamento unilateral

Diário Legislativo /

Com foco na proteção dos direitos dos beneficiários de planos de saúde, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou um projeto que busca impedir a rescisão unilateral de contratos durante tratamentos contínuos e estabelece novas regras para a manutenção de uma rede credenciada compatível. O projeto (PL 3.264/2024) propõe alterações na lei que regulamenta os planos

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