6 de setembro de 2024

CE aprova mecanismos de transparência e controle social no ensino

Diário Legislativo / Por

A Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (3) projeto que cria requisitos mínimos de transparência pública e controle social em matéria educacional. O texto (PL 2.725/2022), da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e segue agora para análise do Plenário. O projeto, da deputada Tábata Amaral (PBS-SP), altera a …

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Reforma tributária: comércio e serviços apontam perda de competitividade e alta de preços

Diário Legislativo / Por

Os setores de comércio e serviços temem que a regulamentação da reforma tributária prevista no projeto em exame no Senado (PLP 68/2024) acarrete perda de competitividade das empresas do país, pois poderá aumentar o custo tributário, principalmente para os empreendimentos que estão atualmente dentro do Simples Nacional. Representantes desses setores argumentam que, dessa forma, a …

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Fecomércio-DF e Neoenergia unem forças para alertar sobre débitos e furto de energia

Federações, Sistema Comércio / Por

Campanha orienta empresários do DF sobre riscos de débitos e responsabilidades por irregularidades elétricas, promovendo prevenção e segurança A Fecomércio-DF e a Neoenergia lançaram uma campanha de conscientização voltada a empresários do comércio de bens, serviços e turismo do Distrito Federal, focando nas consequências de débitos em aberto e no furto de energia. O objetivo …

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Audiência na CMA discutiu segurança no transporte de animais em voos

Diário Legislativo / Por

A garantia de melhores condições para os animais domésticos no deslocamento por empresas de transporte coletivo precisa ser conciliada com a segurança dos passageiros e a viabilidade de sua implementação. Essa é a conclusão da maioria dos debatedores que participaram da audiência pública promovida nesta quinta-feira (5) pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). A audiência …

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CCT: ministra Luciana Santos destaca planos para IA no setor público

Diário Legislativo / Por

A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, apresentou na quarta-feira (4) o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), do governo federal. A apresentação foi feita durante audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). O documento, oficialmente lançado em 30 de julho, propõe R$ 23 bilhões em investimentos entre 2024 e 2028, custeados …

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Programa Atena ganha medalha de ouro em prêmio internacional

Ações Institucionais, CNC / Por

O Programa Atena, da Confederação nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), foi premiado com a medalha de ouro do Brandon Hall Group Capital Management Awards 2024, melhor programa de aprendizagem empresarial estendido. O projeto é uma iniciativa estratégica voltada para o desenvolvimento sindical do Sistema Comércio. O diretor Jurídico e Sindical da …

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Especialistas defendem mudanças no projeto que regulamenta IA

Diário Legislativo / Por

Especialistas que participaram da audiência pública sobre o projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial (IA) defenderam mudanças no texto antes de ser votado na comissão temporária sobre inteligência artificial (CTIA). Em debate na quarta-feira (4) os debatedores disseram temer que a proposta acabe desestimulando a inovação, a competitividade e, consequentemente, o desenvolvimento econômico …

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CI vota em outubro aceleração da transição energética, diz relator

Diário Legislativo / Por

A Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar no início de outubro o projeto de lei (PL) 327/2021, que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (5) pelo relator da matéria, senador Laércio Oliveira (PP-SE). Ele coordenou uma audiência pública sobre o tema com representantes do governo e …

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Comissão retoma debate sobre novo Plano Nacional de Educação

Diário Legislativo / Por

 Comissão de Educação e Cultura (CE) realiza nesta segunda-feira (9), a partir das 10h, mais uma audiência pública para debater o PL 2.614/2024, projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação – PNE para o biênio 2024-2034. Essa será a terceira audiência pública para debater o projeto. O ciclo de debates foi …

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MDIC, CDESS e Finep entregam a Padilha 30 recomendações de CT&I para o desenvolvimento da Amazônia

Diário Executivo / Por

Entre as recomendações está a de que editais destinados a pesquisa e inovação na região devem considerar a inovação em bioeconomia, a cooperação em redes, escala e replicabilidade, inclusão social e equidade, entre outras.   Com a participação de mais de 70 representantes de 43 instituições do governo, academia, empresas e organizações sociais, a Finep, …

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