julho 2024

Comissão aprova limite para taxa cobrada por academias a personal trainer

Diário Legislativo /

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que limita a taxa cobrada por academias de ginástica de profissionais de educação física — os personal trainers — a uma mensalidade básica utilizada pelos alunos. O texto agora vai à Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Originalmente, esse projeto de lei (PL 4.717/2020), do senador […]

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Redução de PIS e Cofins para cadeira de roda importada segue para a CAS

Diário Legislativo /

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) considerou prejudicado nesta quarta-feira (3) o projeto que reduz a contribuição social sobre cadeiras de rodas importadas, sejam elas motorizadas ou não. Esse projeto de lei (PL 3.746/2023), do senador Cleitinho (Republicanos-MG), recebeu parecer pela prejudicialidade do senador Dr. Hiran (PP-RR) e segue agora para análise

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Aposentado por invalidez permanente não precisa fazer reavaliação, decide CAE

Diário Legislativo /

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (2) projeto que dispensa da reavaliação periódica os aposentados por invalidez permanente, irreversível ou irrecuperável. A proposta modifica os planos de benefícios da Previdência Social (Lei 8.213, de 1991) e a organização da Assistência Social no Brasil (Lei 8.742, de 1993). Com isso, segurados do Regime

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Uso do vale-cultura em eventos esportivos vai ao Plenário

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou na terça-feira (2) projeto de lei que permite a utilização do vale-cultura em eventos esportivos. O texto (PL 5.979/2019) agora será votado em Plenário. O vale-cultura foi criado em 2012. O voucher de R$ 50 mensais pode ser concedido a trabalhadores com vínculo empregatício que recebem até cinco salários

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Audiência na Câmara debate propostas para fortalecer o serviço público

Diário Legislativo /

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) audiência pública para analisar propostas legislativas para fortalecer o serviço público. O debate atende a pedido do deputado Reimont (PT-RJ) e será realizado às 14 horas, no plenário 8. “É uma oportunidade de fazer um debate plural e abrangente, que

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Endividamento das famílias se mantém estável em junho

CNC, Economia /

Famílias conseguiram estabilizar seus endividamentos contendo o avanço das dívidas em atraso, mas crise no RS impulsiona necessidade de crédito Após três meses de alta, o percentual de brasileiros endividados em junho de 2024 permaneceu em 78,8%, o mesmo registrado no mês anterior. Os dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic),

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Comissão discute atuação das ouvidorias das agências reguladoras

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) audiência pública sobre as atividades desempenhadas pelas ouvidorias das agências reguladoras. Veja quem foi convidado e envie suas perguntas O debate atende a pedido do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA). Ele destaca o papel das ouvidorias como canal direto de comunicação entre

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Conselho da Zona Franca aprova mais 29 projetos com geração de 492 novos empregos

Diário Executivo /

Empreendimentos aprovados na terceira reunião do ano do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (CAS) terão investimento de R$ 461 milhões Conselho de Administração da Suframa (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (3), 29 projetos industriais, de serviços e agropecuários, totalizando investimentos superiores a R$ 461 milhões. Os projetos validados na 315ª reunião

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Audiência discute direitos trabalhistas de representantes de serviços notariais

Diário Legislativo /

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) audiência pública sobre os direitos trabalhistas dos representantes de serviços notariais. Serviços notariais são atividades realizadas por um notário ou tabelião, como autenticação de documentos, emissão de procurações e escrituras públicas. O debate atende a pedido da deputada Professora Luciene

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Novas regras criam ambiente favorável para o investimento no país, afirma Appy

Diário Executivo /

Secretário do Ministério da Fazenda participou de evento da Associação Brasileira de Desenvolvimento nesta quarta-feira (3/7)   O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou que o novo sistema de tributação do consumo criará um ambiente favorável para a realização de investimentos no país. Representando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o secretário participou

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