julho 2024

Senado e governo discutem como compensar a desoneração da folha

Diário Legislativo /

Uma reoneração gradual da folha de pagamento com aumento tributário sobre importações poderia ser a saída para uma disputa entre Executivo e Legislativo que vem sendo travada desde 2023. Essa proposta foi apresentada pelo senador Efraim Filho (União-PB), hoje licenciado, como uma das alternativas para solucionar o problema.  “A referida transição terá duração de três […]

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Câmara aprovou retomada do seguro obrigatório de veículos

Diário Legislativo /

A volta do seguro obrigatório de veículos foi aprovada pela Câmara dos Deputados no primeiro semestre de 2024 por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23. O texto foi convertido na Lei Complementar 207/24. A redação aprovada foi o substitutivo do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), à proposta enviada pelo Poder Executivo. O texto

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Nova lei pretende estimular a produção de alimentos nas cidades

Diário Executivo /

Segundo especialistas, política depende de articulação entre governos   O aumento da produção de alimentos locais, a agilidade no transporte, a capacidade de geração de emprego e o fornecimento de itens alimentícios a famílias de baixa renda são alguns dos possíveis benefícios da Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, cuja legislação foi sancionada na

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Gastos de turistas estrangeiros alcançam melhor 1° semestre da história

Diário Executivo /

Segundo dados do Banco Central, de janeiro a junho deste ano, os visitantes internacionais movimentaram US$ 3,7 milhões, equivalente a R$ 20,9 bilhões na economia nacional. Valor ultrapassa o mesmo período de 2014, ano da Copa do Mundo e melhor marca até então registrada   O turismo nacional acaba de registrar mais um recorde em

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Novas regras terão impacto relevante no funcionamento dos fiscos, ressalta Bernard Appy

Diário Executivo /

“Reforma Tributária tira todo mundo da zona de conforto”, disse o secretário do Ministério da Fazenda em congresso no Tocantins   O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou nesta segunda-feira (29/7) que o novo sistema de tributação do consumo trará alterações profundas na forma de cobrar e gerir os tributos, no relacionamento federativo

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Academia Líbano-Brasileira dá posse a Luis Felipe Salomão

Ações Institucionais, CNC /

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça Luiz Felipe Salomão é o mais novo integrante da Academia Líbano-Brasileira de Letras, Artes e Ciências. A solenidade de posse, realizada nesta segunda-feira, 29 de julho, na residência oficial do cônsul-geral do Líbano no Rio de Janeiro, Alejandro Bitar, teve a participação

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Fecomércio-RN debate impactos da reforma tributária em evento com parlamentares e líderes empresariais

Federações, Sistema Comércio /

Reunião técnica abordou preocupações das micro e pequenas empresas, especialmente do setor de TI, destacando aumento da alíquota do IVA e competitividade Os impactos da Reforma Tributária para as micro e pequenas empresas (MPEs) e para o setor de Tecnologia da Informação (TI) foram apresentados a senadores, deputados federais e presidentes das federações do setor

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Fecomércio-PE assina convênio com Sebrae por segurança financeira dos funcionários

Federações, Sistema Comércio /

O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE), Bernardo Peixoto, oficializou um convênio de adesão que irá promover a segurança financeira dos funcionários da Fecomércio-PE, na sede do Sebrae Previdência, em Brasília, nesta quarta-feira (24). Neste plano, a cada real que o empregado contribuir, a Fecomércio-PE contribuirá

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Febrac terá estande na maior feira de limpeza e conservação do país

Federações, Sistema Comércio /

A Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) marcará presença na Higiexpo 2024, a maior feira de produtos de higiene do Brasil. O evento, que reúne os principais players do setor, acontecerá entre os dias 13 e 15 de agosto de 2024, nos pavilhões 4 e 5 do São Paulo

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