No Brasil, a universalização do atendimento à saúde das mulheres ainda demanda atenção e cuidados. É o que mostra o Boletim Epidemiológico, lançado pelo Ministério da Saúde (MS), em março do ano passado. Entre 2010 e 2021, mais de 640 mil mulheres – entre 30 e 69 anos – morreram de câncer no país. Deste total, […]
Sesc Saúde Mulher proporciona atendimento humanizado Read More »
O Serviço Social do Comércio do Distrito Federal (Sesc-DF) iniciou, na semana passada, um projeto em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) para a oferta de atendimento psicológico e médico, com foco em saúde mental, para agentes de segurança da capital. Os primeiros beneficiados com o projeto são os policiais militares, que já
Saúde mental: agentes de segurança terão atendimento psicológico e médico Read More »
Volume dos serviços fica estável em maio, e CNC revisa para baixo crescimento do setor Em maio, o volume de receitas do setor de serviços se manteve igual ao do mês anterior, de acordo com a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (12 de julho) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar
A Medida Provisória (MP) 1240/24 permite a contratação de operadores de aviões de outros países sem prévio acordo internacional, para combater os incêndios no Pantanal. A MP dispensa a celebração de acordo bilateral ou tratamento recíproco para a utilização de tripulação estrangeira nos serviços aéreos no Brasil nos casos de emergência ambiental, situação de emergência
O Projeto de Lei 1009/24, em análise na Câmara dos Deputados, propõe a exclusão dos incentivos fiscais ou financeiros de ICMS, concedido pelos estados a empresas, das bases de cálculo de quatro tributos federais (IRPJ, CSLL, PIS e da Cofins). Com a medida, os incentivos não poderiam ser tributados, como ocorre hoje. Pela proposta, a
Projeto impede tributação federal de incentivo estadual concedido a empresa Read More »
O Projeto de Lei 1915/24 estabelece medidas emergenciais de apoio aos setores de transporte, turismo, cultura, eventos, shoppings, restaurantes e bares no Rio Grande do Sul, para mitigar impactos negativos das chuvas e enchentes em 2024. Entre outros pontos, a proposta zera, para empresas, as alíquotas de Imposto de Renda e de algumas contribuições sociais
Projeto prevê socorro emergencial para empresas do Rio Grande do Sul Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) o regime de urgência para cinco propostas. Em seguida, foi encerrada a Ordem do Dia do Plenário. Passam a tramitar com urgência os seguintes projetos: PLP 72/24, do Senado, que inclui no cálculo do gasto mínimo constitucional em Saúde as despesas de custeio e investimento em hospitais
Câmara aprova regime de urgência para cinco propostas Read More »
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (11) o projeto de lei (PL) 4.189/2019, que designa cores específicas para as chamadas bengalas longas. Os equipamentos são usados como instrumentos auxiliares na locomoção de pessoas com diferentes graus de deficiência visual. O texto vai à sanção presidencial. De acordo com o texto, a cor branca deve ser destinada
Senado aprova cores para bengalas, de acordo com grau de deficiência visual Read More »
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou na quarta-feira (10) projeto que aumenta a duração da licença-paternidade e cria o salário-paternidade. O PL 3.773/2023, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), foi aprovado na forma de um substitutivo (texto alternativo) da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). O prazo da licença, que atualmente é de cinco
Ampliação da licença-paternidade é aprovada pela CDH Read More »
De onde virá o dinheiro para compensar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores beneficiados? A questão segue sem acordo entre governo e Senado, que corre contra o prazo apertado para evitar que as empresas hoje beneficiadas voltem a pagar 20% de imposto sobre os salários dos funcionários. A votação do projeto (PL 1.847/2024)
Com prazo apertado, Senado e governo seguem sem acordo sobre desoneração Read More »
