julho 2024

Nove MPs tratam de queimadas, energia, serviço público e cobrança de impostos

Diário Legislativo /

Das 35 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação pelo Congresso Nacional, apenas nove não têm relação com as enchentes no Rio Grande do Sul. As matérias tratam de temas como queimadas no Pantanal, fornecimento de energia, serviço público e cobrança de tributos. Os incêndios florestais no Pantanal são o assunto de três medidas provisórias. A […]

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Aprovação do novo ensino médio foi o destaque do primeiro semestre na área de educação

Diário Legislativo /

A reformulação do novo ensino médio foi destaque nas votações da Câmara dos Deputados no primeiro semestre deste ano. O Projeto de Lei 5230/23, do Poder Executivo, aumenta a carga horária da formação geral básica para 2.400 horas, somados os três anos do ensino médio, para alunos que não optarem pelo ensino técnico. A matéria aguarda

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Primeiro semestre teve aprovação de projetos que priorizam a produção e o uso de energia sustentável

Diário Legislativo /

Para incentivar a produção de hidrogênio com baixa emissão de carbono, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui uma certificação voluntária e incentivos federais tributários. A matéria aguarda sanção presidencial. O Projeto de Lei 2308/23, dos deputados Gilson Marques (Novo-SC) e Adriana Ventura (Novo-SP), considera hidrogênio de baixa emissão de dióxido de carbono (CO2)

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Senado deve analisar renegociação de dívidas estaduais; Pacheco quer urgência

Diário Legislativo /

Após quase dez reuniões oficiais com governadores e representantes do governo federal, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou no início de julho o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). No segundo semestre, é a vez de os senadores analisarem pontos já discutidos pelos chefes do Poder Executivo, como a transferência de

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Senac-PE oferece oficina gratuita sobre possibilidades para estudar e trabalhar em Portugal

Senac, Sistema Comércio /

Durante a palestra “Estudar e trabalhar em Portugal: o que fazer”, ministrada no auditório da Faculdade Senac-PE, a CEO da BeBraga Consulting, Cibelli Pinheiro, discorreu sobre os processos necessários para aproveitar oportunidades no país. O evento gratuito aconteceu em parceria com a Associação Brasileira de Gestores Profissionais e de Áreas Multidisciplinares (ABRAGINFORH), sendo parte das

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Sesc-BA lança Feira Literária Internacional do Pelourinho 2024

Sesc, Sistema Comércio /

Flipelô inicia no próximo dia 7 de agosto no Centro Histórico de Salvador A Festa Literária Internacional do Pelourinho – FLIPELÔ 2024, que acontece entre os dias 7 a 11 de agosto em todo o Centro Histórico de Salvador, terá seu lançamento oficial no próximo dia 31 de julho, quarta-feira, às 15h30, no Teatro do Sesc-Senac

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Fecomércio-RJ lança 5ª edição do Prêmio Visão Consciente

Federações, Sistema Comércio /

As inscrições começam no dia 1º de agosto A Fecomércio-RJ abre, no dia 1º de agosto, as inscrições para o 5º Prêmio Visão Consciente, criado para apoiar empresas do comércio de bens, serviços e turismo do estado do Rio que inovam e adotam, em seus negócios, práticas sustentáveis, e demonstram comprometimento com as questões ambientais

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Fecomércio-RS solicita adequação na contratação de crédito por empresas afetadas pelas enchentes

Federações, Sistema Comércio /

Entidade protocolou ofício sobre o tema junto ao Comitê Gestor do Simples Nacional A Fecomércio-RS protocolou ofício junto ao Comitê Gestor do Simples Nacional pedindo auxílio a empresas afetadas pelas enchentes que assolaram o Estado. O documento chama atenção ao empecilho que é a exigência de Certidão Negativa de Débito (CND) no contrato de linhas

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Senadores buscam consenso para votar proposições polêmicas

Diário Legislativo /

Os senadores já se preparam para votar, a partir de agosto, projetos cuja conclusão não foi possível no primeiro semestre. Além de temas prioritários, como a desoneração da folha de pagamentos, as dívidas dos estados, o novo Código Eleitoral e a regulamentação da Reforma Tributária, há outros, polêmicos, em que ainda não houve acordo, como

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