Em reunião na quarta-feira (20), às 14h, a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) pode analisar o projeto de lei (PL) 6.103/2023, que cria o Dia Nacional de Defesa da Democracia, a ser celebrado anualmente em 25 de outubro. De autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), o projeto conta com o voto favorável do relator, […]
CDD avalia criação do Dia Nacional de Defesa da Democracia Read More »
Duas comissões do Senado farão audiência pública interativa para debater a autonomia universitária e coletar sugestões de aprimoramento legislativo sobre o tema. O debate, promovido pela Comissão de Educação (CE) e pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), está marcado para quarta-feira (20), às 11 horas. O pedido para a audiência é do senador Carlos
CE e CCT debatem autonomia das universidades Read More »
A Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (20) a “Jornada Legislativa – Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude: Urgência climática, inteligência artificial, saúde e violências”. O evento, que vai reunir especialistas, legisladores e representantes da sociedade civil será realizado no auditório Freitas Nobre, a partir das 9 horas. O objetivo do evento, organizado pela Secretaria
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (20) o projeto de lei (PL) 3.334/2023, que permite a redução da reserva legal em imóveis rurais da Amazônia Legal com mais 50% do território ocupado por áreas protegidas. A reunião está marcada para as 10h e tem outros dez itens na pauta. O
CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal na Amazônia Read More »
O Plenário do Senado analisa nesta quarta-feira (20) projeto de lei que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar (PL 3.027/2022). A matéria, que tramita em regime de urgência, recebeu parecer favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES), quando votado na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Caso aprovado, o projeto segue para sanção presidencial. Proveniente
Plenário vota na quarta política nacional de monitoramento da qualidade do ar Read More »
Queda é a quarta consecutiva e é puxada pelas famílias de menor renda e pelo público feminino
Variação anual da Intenção de Consumo das Famílias atinge menor taxa desde março de 2022 Read More »
O Projeto de Lei 463/24 prevê isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o ganho de capital ao empresário que vender a empresa, ou cotas societárias, e aplicar o dinheiro na abertura de uma nova empresa ou em participação em outra já existente (100% ou parcial). A proposta está em análise na
Projeto prevê isenção tributária para estimular abertura ou compra de empresa Read More »
O Projeto de Lei 525/24 altera a Lei do Inquilinato para autorizar o locatário a comunicar seu interesse em encerrar o contrato de aluguel por meio de mensagem eletrônica enviada ao locador, desde que comprovado o recebimento. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, na hipótese de contrato de locação por tempo
O Projeto de Lei 453/24 determina que os créditos adquiridos pelos consumidores para a utilização de serviços de telecomunicações terão validade mínima de um ano, a partir da data da compra. Pelo texto, em análise na Câmara dos Deputados, as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações serão obrigadas a informar aos consumidores, de forma clara
Projeto institui validade mínima de um ano para créditos de celular pré-pago Read More »
O Projeto de Lei 602/24 estabelece o direito às comerciárias de descanso quinzenal remunerado aos domingos. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei 10.101/00, que autoriza o trabalho aos domingos nas atividades do comércio em geral. Por essa lei, o repouso semanal remunerado deve coincidir com o domingo pelo menos uma
Projeto garante à comerciária direito de descanso quinzenal remunerado aos domingos Read More »
