7 de fevereiro de 2024

Frentes parlamentares cobram devolução de MP que reonera folha de pagamentos

Diário Legislativo /

Representantes de 17 frentes parlamentares apresentaram manifesto pedindo que a Medida Provisória 1202/23, que reonera a folha de pagamentos, seja devolvida ao Poder Executivo pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ou que seja logo colocada em votação pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para ser rejeitada. A desoneração, que existia desde o […]

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Senadores defendem a modernização dos sistemas administrativo e tributário

Diário Legislativo /

Senadores e especialistas em questões tributárias defenderam nesta terça-feira (6) o aprimoramento do atual arcabouço legal, com a exclusão de dispositivos que consideram obsoletos e ultrapassados e que, segundo eles, comprometem a eficácia da legislação e das novas regras da reforma tributária, além de contribuir para o surgimento de litígios. A avaliação foi feita em

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Lewandowski faz “visita de cortesia” a Arthur Lira na Câmara

Diário Executivo /

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, se reuniu na tarde desta terça-feira (6) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. O encontro ocorreu no gabinete de Lira. Tratou-se, de acordo com a assessoria do ministro, de uma visita de cortesia. Ambos se reuniram a sós e não falaram com a

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Câmara Empresarial do Turismo da Fecomércio-RN sugere oportunidades de PPPs e concessões no estado

Sistema Comércio /

Mais de dez equipamentos e áreas de exploração turística foram sugeridos como oportunidades para concessões e Parceria Público-Privadas (PPPs) no Rio Grande do Norte, durante reunião da Câmara Empresarial do Turismo (CET) da Fecomércio-RN. As sugestões foram apresentadas aos representantes da Secretaria Estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan RN), responsável atualmente pelos projetos de

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Governo promete enviar projeto para tirar reoneração da folha de MP

Diário Executivo /

A reoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia deve sair da medida provisória (MP) editada no fim do ano passado e ser transferida para um projeto de lei com urgência constitucional. O acordo foi selado nesta terça-feira (6) após uma reunião de líderes da base aliada no Senado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

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Governo aumenta limite de isenção do IR em 2 salários mínimos

Diário Executivo /

O governo federal anunciou, na noite desta terça-feira (6), o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para dois salários mínimos. É o segundo aumento na isenção desde o início deste governo. O teto de isenção, que estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015, subiu em maio de 2023

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