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29 de janeiro de 2024

Sesc-PR confirma realização do maior evento literário do Estado para 2024

Com o sucesso alcançado na última edição – que teve mais de 580 atividades na programação e quase 75 mil participantes –, o Sesc-PR confirma o período de 7 a 11 de agosto de 2024 para realização da 43ª edição da Semana Literária Sesc-PR e Feira do Livro. Em Curitiba, o evento será realizado no …

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Diretora do Senac Bahia recebe a medalha Visconde de Cairu

A primeira reunião ordinária da Diretoria da Fecomércio-BA de 2024, realizada em 26 de janeiro, no Grande Hotel Sesc Itaparica, foi marcada por uma justa homenagem: a outorga da medalha Visconde de Cairu à diretora do Senac Bahia, Marina Almeida. Com uma trajetória de mais de quatro décadas à frente do Departamento Regional do Senac, …

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Fecomércio-MA capacita lideranças sindicais e inaugura Galeria dos Presidentes

Promover a troca de experiências e o aprimoramento da gestão sindical foi o foco da 1ª Jornada de Lideranças Sindicais, promovida pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), realizada na quinta-feira (25), no Condomínio Fecomércio/Sesc/Senac, na Avenida dos Holandeses. Na ocasião, também foi inaugurada a Galeria dos Presidentes, …

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Projeto do governo institui depreciação acelerada para modernizar indústria

O governo enviou o Projeto de Lei 2/24, que institui um programa de depreciação acelerada de máquinas e equipamentos novos adquiridos pelas empresas em 2024. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, visa modernizar o parque fabril nacional, que tem em média 14 anos de idade. O texto foi enviado à Câmara em regime …

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Projeto permite matrícula simultânea em escola regular e especial para alunos com Down

O Projeto de Lei 3007/23 assegura ao estudante com síndrome de Down o direito à matrícula em escola regular e, no contraturno, em escola da educação especial para assistência e suporte. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Lei  Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. De …

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Projeto obriga governo a distribuir sementes e mudas nativas para recuperação ambiental

O Projeto de Lei 5382/23, que tramita na Câmara dos Deputados, cria o Programa de Doação de Sementes e Mudas de Espécies Nativas do Brasil. O objetivo do programa é obrigar a administração pública a incentivar a preservação e a recuperação do meio ambiente, incluindo áreas urbanas. O texto, que altera o Código Florestal, prevê …

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Projeto dispensa licitação para compra de medicamentos contra o câncer

O Projeto de Lei 2512/23 prevê dispensa de licitação para a compra de medicamentos para tratamento de câncer. Autores da proposta, os deputados Weliton Prado (Solidariedade-MG) e Silvia Cristina (PL-RO) afirmam que o objetivo é tornar mais célere a aquisição desses remédios e, assim, ampliar as chances de cura de pacientes que utilizam o Sistema Único …

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Projeto vincula auxílio-gás à compra de botijão em revenda autorizada

O Projeto de Lei 2354/23 estabelece que o dinheiro do auxílio-gás só poderá ser gasto na compra de botijões nos revendedores autorizados. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera Lei 14.237/21, que instituiu o auxílio-gás. A proposta define que o programa valerá por dez anos a contar da publicação da futura lei. Sem …

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Ministro diz que tem pressa para retomar reforma agrária

O Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse neste sábado (27) que tem pressa para retomar a reforma agrária. “O tempo político nosso é o tempo da pressa. A bandeira política nossa é a reforma agrária”, enfatizou ao discursar no encerramento do encontro da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem …

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Senado se prepara para atender desafios do aumento acelerado de idosos no país

Com o crescimento acelerado da população idosa no Brasil e as previsões do IBGE de que em 2030 haverá mais brasileiros com idade superior a 60 anos do que crianças, o Senado se prepara para atender esse que será um dos maiores desafios da próxima década. Atualmente, dos 203 milhões de habitantes registrados pelo Censo 2022 …

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