2023

STF: gestante com contrato temporário tem estabilidade e licença

Diário Executivo /

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) – por unanimidade – que mulheres grávidas em cargos comissionados ou contratadas temporariamente têm direito à licença maternidade e estabilidade no emprego, da mesma maneira que as trabalhadoras com carteira assinada ou concursadas. Os ministros julgaram recurso de uma gestante de Santa Catarina, que […]

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Poupança tem retirada líquida de R$ 5,83 bilhões em setembro

Diário Executivo /

Pelo terceiro mês seguido, o saldo da aplicação na caderneta de poupança voltou a cair com o registro de mais saques do que depósitos no mês passado. Em setembro, as saídas superaram as entradas em R$ 5,83 bilhões, de acordo com relatório divulgado nesta sexta-feira (6), em Brasília, pelo Banco Central (BC). O resultado negativo

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Projeto suspende financiamento de pessoa física e microempreendedor em caso de calamidade

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O Projeto de Lei 2382/23 permite que pessoas físicas e microempreendedores peçam a suspensão de financiamentos bancários por até 180 dias durante calamidade pública ou situação de emergência. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. De acordo com a proposta, as instituições financeiras deverão criar um canal de atendimento para receber os pedidos

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Projeto inclui hidrogênio verde na matriz energética nacional

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O Projeto de Lei 2308/23 inclui o hidrogênio verde e o hidrogênio combustível na Política Energética Nacional. Com a medida, eles se tornam elementos da matriz energética brasileira, o que possibilita o desenvolvimento de um mercado e de uma regulação própria. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, é do deputado Gilson Marques (Novo-SC).

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Marco legal das garantias de empréstimo segue para sanção

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A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (3) uma série de emendas do Senado ao projeto que reformula regras sobre a garantia real dada em empréstimos, como hipoteca ou alienação fiduciária de imóveis (PL 4.188/2021). A proposta, conhecida como marco legal das garantias de empréstimo, segue para sanção presidencial. O projeto do Poder Executivo foi enviado

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Ministro do Turismo e órgãos de defesa do consumidor pedem regulação do mercado de milhas

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O Ministro do Turismo, Celso Sabino, e representantes de entidades de defesa do consumidor sugeriram na quarta-feira (4) que o Congresso Nacional aprove regras para o comércio de milhas no País. Eles participaram de debate na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados sobre o cancelamento de pacotes de viagens pela 123milhas. No dia 18

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Debate na CE ressaltou importância da valorização dos educadores

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Em audiência pública interativa da Comissão de Educação e Cultura (CE), professores e outros especialistas defenderam a importância de o país valorizar professores e demais profissionais da educação. A reunião ocorreu na quarta-feira (4), a pedido da presidente da CE, a senadora Teresa Leitão (PT-PE), e dos senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Professora Dorinha Seabra (União-TO)

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