2023

Plenário debate desperdício de alimentos e combate à fome nesta sexta

Diário Legislativo /

O Senado promove na sexta-feira (20), a partir das 10h30, uma sessão temática no Plenário para debater políticas de combate à fome, de garantia da segurança alimentar e de redução do desperdício de alimentos no país. A sessão foi requerida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (RQS 872/2023). Participarão do debate os ministros Wellington Dias, do […]

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Varejo tem retração após duas altas seguidas, mas previsão da CNC é otimista para 2023

Economia /

  Enquanto o setor varejista no Brasil enfrentou desafios em agosto, com uma ligeira retração após dois meses de crescimento contínuo, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mantém uma visão otimista para o restante de 2023, projetando um crescimento de 2%. Após registrar um avanço de 0,7% em julho, o

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Regras de exames toxicológicos para motoristas entram em vigor

Diário Legislativo /

Os motoristas de veículos de carga, ônibus e afins que não realizarem exames toxicológicos a cada dois anos e seis meses serão punidos com infração gravíssima e multa multiplicada por cinco. Três trechos da Lei 14.599/23, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro, foram restaurados após o Congresso Nacional decidir pela derrubada dos vetos do

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Projeto torna produção agropecuária nacional prioridade de Estado

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 2367/23 altera a Lei da Política Agrícola para tornar a produção agropecuária nacional prioridade de Estado e imprescindível para a estabilidade social, política e econômica do País. O texto tramita na Câmara dos Deputados. “A valorização da produção agropecuária reduz a dependência de importações, produz excedentes e contribui fortemente para a

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Projeto proíbe demissão de vítima de violência doméstica enquanto durar medida protetiva

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 3700/23 proíbe a demissão sem justa causa de mulher vítima de violência doméstica e familiar por seis meses ou enquanto durarem os efeitos de medida protetiva, o que for maior. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui a regra na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e altera também

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Brasil terá Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, afirma ministro

Diário Executivo /

O ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse nesta terça-feira (17) que o Brasil terá, pela primeira vez, um Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. A proposta é fortalecer o atual Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil para o enfrentamento de riscos e desastres no país. Durante audiência pública conjunta das comissões de

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Cancelada audiência com ministro das Comunicações

Diário Legislativo /

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta quarta-feira (18) com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Ele iria apresentar o plano de trabalho do ministério e as ações programadas para os próximos quatro anos. Para o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), que havia pedido o debate, a questão da

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Governo discute parcelar Imposto de Renda sobre fundos exclusivos

Diário Executivo /

O governo avalia permitir o parcelamento, em 2023 e 2024, do Imposto de Renda (IR) sobre o estoque de rendimentos dos fundos exclusivos, disse nesta terça-feira (17) o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). Relator do projeto que antecipa a cobrança de IR sobre esses fundos e institui a tributação de offshores (investimentos em empresas no exterior),

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Comissão vai debater implementação do mercado de carbono

Diário Legislativo /

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quinta-feira (19) para debater a implementação do mercado de carbono no Brasil Confira a lista de convidados da reunião, que está prevista para começar às 10 horas no plenário 5. A autora do requerimento para a realização da audiência é a

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Semana em Brasília mostra a jovens que educação é chave para inclusão

Diário Executivo /

O ministro da Educação, Camilo Santana, abriu oficialmente nessa terça-feira (17) a 3ª edição da Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica (EPT), que em 2023 tem como tema “Futuro Conectado: Educação Profissional para Reconstruir o Brasil”. As atividades começaram segunda-feira (16). Até domingo (22), o evento é realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, junto com a 20ª Semana

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