2023

Sistema Tributário Nacional e parcelamento sem juros no cartão de crédito foram destaques na 45ª reunião da Renalegis

Ações Institucionais /

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) promoveu a 45ª Reunião da Renalegis – Rede Nacional de Assessorias Legislativas, momento em que foram discutidas proposições legislativas de interesse do Sistema Comércio, propiciando informações importantes sobre atuação no parlamento. O encontro foi conduzido pela diretora de Relações Institucionais (DRI) da CNC, Nara […]

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Governo reinstala Conselho Nacional de Economia Solidária

Diário Executivo /

O governo federal reinstalou, nesta quarta-feira (18), o Conselho Nacional de Economia Solidária, após cinco anos de atividades paralisadas. Uma das metas do colegiado é organizar a quarta conferência nacional e trabalhar em um marco regulatório do setor, com ações de fortalecimento da economia solidária. Para a conselheira Francisca da Silva, representante de Minas Gerais,

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Classificação da Mata Atlântica em Goiás define uso e conservação

Diário Executivo /

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabeleceu critérios para definir as vegetações primária e secundária de regeneração da Mata Atlântica no estado de Goiás. A medida publicada nesta quarta-feira (18) no Diário Oficial de União regulamenta a Lei da Mata Atlântica (11.428/2006) que trata da preservação e do uso dos recursos do bioma. No documento foram

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Acordo busca aprimorar políticas sobre direitos humanos no BNDES

Diário Executivo /

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assinou nesta quarta-feira (18) um acordo de cooperação técnica com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), visando ao aprimoramento das práticas de governança e defesa dos direitos humanos do banco. O acordo promoverá o compartilhamento, entre os dois órgãos, de informações, experiências

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Chanceler diz que nova proposta de resolução “tem que ser diferente”

Diário Executivo /

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta quarta-feira (18) que agora é preciso aguardar a “evolução dos fatos” para ver se é possível propor um novo projeto de resolução sobre o conflito de Israel contra o Hamas, na Palestina, pelo Conselho de Segurança das Organização das Nações Unidas (ONU). A declaração foi dada

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Transição energética: Ibram quer fundo do BNDES para minerais críticos

Diário Executivo /

O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, informou que a entidade vem trabalhando com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na formatação de fundos com o objetivo de alavancar recursos especificamente para minerais críticos. Ele disse acreditar que, até o fim do ano, o BNDES irá apresentar uma proposta.

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Projeto reabre por 120 dias o prazo para repatriação de bens no exterior

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 798/21 reabre por 120 dias o prazo para que os brasileiros com recursos e bens no exterior não declarados possam regularizar a sua situação. A proposta é do Senado, onde já foi aprovada, e tramita agora na Câmara dos Deputados. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei O texto

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Projeto destina recursos no Orçamento de 2023 para subsídios ao crédito rural

Diário Legislativo /

O governo enviou ao Congresso Nacional projeto que abre crédito especial de R$ 207,4 milhões no Orçamento de 2023 para os ministérios da Agricultura e Pecuária; da Educação; da Justiça e Segurança Pública; dos Transportes; da Cultura; da Defesa; e de Portos e Aeroportos (PLN 40/23). Cerca de R$ 72 milhões serão usados para pagar subsídios

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Projeto que reformula Lei de Cotas vai a Plenário

Diário Legislativo /

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que reformula o sistema de cotas no ensino federal. O PL 5.384/2020 prevê que, entre outras mudanças, o cotista que não conseguir nota para aprovação nas vagas gerais passará a concorrer às vagas reservadas. Senadores aprovaram o relatório do senador Paulo Paim (PT-RS), que manteve o

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