2023

Dia seguinte à aprovação da reforma tributária preocupa, diz Haddad

Diário Executivo /

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entende que, no Brasil, a insegurança jurídica em relação ao sistema tributário prejudica o Estado, o contribuinte e, ainda, afasta o investimento estrangeiro. A declaração foi dada na manhã desta quinta-feira (19), em Brasília, durante a palestra no 26° Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, […]

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Rio terá escritório regional da Organização Mundial do Turismo

Diário Executivo /

O Rio de Janeiro foi escolhido para sediar o primeiro escritório da Organização Mundial do Turismo (OMT) na região das Américas e Caribe. O acordo que prevê a criação da nova sede do organismo internacional foi assinado nesta quinta-feira (19), durante a 25ª assembleia geral da entidade da Organização das Nações Unidas, em Samarkand, no

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MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal

Diário Executivo /

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu nesta quinta-feira (19) que o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, vete o projeto de lei que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A matéria foi aprovada pelo Senado no mês passado, e o prazo para o presidente decidir se vetará o projeto termina amanhã (20).

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Petrobras reduz preço da gasolina e aumenta o do diesel

Diário Executivo /

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (19) um novo reajuste no preço dos combustíveis vendidos para as distribuidoras. As mudanças começam a valer a partir de sábado (21). O preço médio de venda da gasolina vai ser de R$ 2,81 por litro, uma redução de R$ 0,12 por litro. Como existe uma mistura obrigatória de 73% de gasolina

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Brasil perde 15% de florestas naturais em quase 40 anos, diz MapBiomas

Diário Executivo /

Em novo levantamento, a rede MapBiomas constatou que, entre 1985 e 2022, houve redução de 15% da área ocupada por florestas naturais no país, passando de 581,6 milhões de hectares para 494,1 milhões de hectares. O principal fator de devastação foi a apropriação da agropecuária, e os últimos cinco anos aceleraram o processo de desmate,

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Sesc Solidário arrecada doações para famílias atingidas pela seca no Amazonas

Sistema Comércio /

Com o objetivo de ajudar as famílias atingidas pela seca histórica no Estado, o Sesc Amazonas está realizando a campanha Sesc Solidário para arrecadar mantimentos que podem ser entregues nas unidades da instituição. Segundo o Governo do Amazonas, dos 62 municípios 60 já foram afetados e cerca de 500 mil pessoas devem ficar sem acesso

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Projeto define valores mínimos mensais para bolsas de estágio

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1813/23 fixa o valor básico das bolsas ou outras formas de contraprestação concedidas aos estagiários. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Estágio. Pela proposta, a bolsa ou a contraprestação mensal deverá ser, pelo menos, de: meio salário mínimo, no caso de estagiário da educação especial,

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Projeto abre crédito no Orçamento de 2023 para assentados da reforma agrária

Diário Legislativo /

O Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional um pedido de abertura de crédito suplementar de R$ 405,5 milhões para, em sua maior parte, garantir o crédito instalação para famílias assentadas da reforma agrária. A estimativa é beneficiar mais de 5.700 famílias em 124 projetos de assentamento criados ou em fase de criação. A medida tramita 

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CAS aprova abono do PIS a empregadas e empregados domésticos

Diário Legislativo /

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (18) o relatório do senador Paulo Paim (PT-RS) favorável ao projeto de lei complementar (PLP) 147/2023, que concede abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a empregadas e empregados domésticos. A proposta também define a contribuição dos empregadores — de 0,65% sobre a folha de

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