2023

Comissão de Saúde vai fazer audiência para valorizar o clínico geral

A comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (24) para debater a necessidade de valorização do médico clínico, que é aquele especializado em ter uma visão geral do organismo humano. Confira a lista de convidados para a reunião, que está marcada para as 10 horas no plenário 7. O […]

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CE pode votar programa de incentivo à formação de professores

A Comissão de Educação (CE) se reúne na terça-feira (24), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei que cria a Política Nacional de Incentivos e Benefícios a Futuros Docentes da Educação Básica (PL 3.824/2023). O objetivo do programa é atrair estudantes de graduação para a carreira de professor. Se tiver o

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Comissão vota prioridade a escolas e creches públicas no saneamento

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) tem reunião marcada para terça-feira (24), às 11h, com 11 itens em pauta. Um deles é o projeto que garante o acesso das escolas e creches públicas aos serviços de saneamento básico (PL 2.298/2021). Do senador licenciado Wellington Fagundes (PL-MT), o projeto conta com o apoio do relator,

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Desoneração da folha: comissão analisa na terça se aceita mudanças da Câmara

O impasse entre os senadores e um pedido de vista adiaram, na terça-feira (17), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a votação do  Projeto de Lei 334/2023, que prorroga desoneração da folha de pagamentos. Pelas regras vigentes, o benefício termina em dezembro deste ano e, com a prorrogação, 17 setores da economia continuariam a ser

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Sistema Comércio e Senac na Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica 2023

O Departamento Nacional do Senac e o Departamento Regional do Senac no Distrito Federal participam nesta semana (de 16 a 22 de outubro), em Brasília, da 3ª edição da Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica (SNEPT 2023). O evento, promovido pelo Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, aborda

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Fecomércio-ES participa da elaboração do projeto da Lei Geral do Turismo do ES

Dia histórico para o turismo no Espírito Santo. Na quarta-feira (18) foi instalada a Secretaria de Estado de Turismo (Setur) no Forte São João, patrimônio histórico da capital capixaba que foi restaurado pelo governo do Estado. A solenidade foi marcada por outro relevante momento: a assinatura do projeto da Lei Geral do Turismo do ES

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Reforma tributária pauta reunião de Diretoria da CNC

A Reunião de Diretoria da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) teve como tópico central a atuação da entidade no âmbito da reforma tributária, tendo sido destacadas as conquistas para o setor terciário durante a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados, bem como as ações previstas na elaboração do relatório

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Haddad pede agilidade ao Congresso na aprovação da reforma tributária

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse esperar que a reforma tributária tenha a aprovação finalizada pelas duas casas do Congresso Nacional e seja promulgada ainda em 2023, apesar dos prazos apertados. Segundo ele, para que isso ocorra a equipe econômica tem conversado com o relator da matéria no Senado Federal, senador Eduardo Braga (MDB/AM)

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Lula e presidente da Colômbia conversam sobre seca na Amazônia

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta quinta-feira (19) com o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, por telefone. Os dois chefes de Estado abordaram o tema da seca que atinge a Amazônia. É a pior estiagem na região em mais de um século. Em nota, o Palácio do Planalto informou que Petro propôs uma

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Juristas avaliam PEC que limita decisões monocráticas do Supremo

O Senado Federal ouviu, nesta quinta-feira (19), juristas sobre o teor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21 que, se aprovada em caráter terminativo, limitará as decisões monocráticas e os pedidos de vista de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no início de

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