O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (23) que quanto mais integrado o Mercosul estiver, melhores condições terá para negociar com a União Europeia. A declaração foi feita na chegada ao ministério, após ser perguntado sobre como recebeu o resultado do primeiro turno das eleições na Argentina. Com mais de 90% das urnas […]
Haddad defende Mercosul integrado para negociar com União Europeia Read More »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (23), em São Paulo, que as relações entre os Poderes Legislativo e Judiciário estão “superpacificadas”. A breve declaração foi dada a jornalistas na chegada do ministro a um hotel da capital paulista, onde proferiu uma palestra a convite do Instituto
Barroso: relação entre Supremo e Congresso está pacificada Read More »
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados convocou o ministro da Justiça, Flávio Dino, para que ele esclareça aos parlamentares uma série de temas relativos à sua pasta. A audiência está marcada para quarta-feira (25), às 10h30 no plenário 9. Há diversos requerimentos nesse sentido, todos apresentados por deputados de oposição
Comissão convoca ministro da Justiça para audiência pública Read More »
A proposta sobre regulamentação das atividades de trabalhadores de aplicativos deve ser finalizada até a próxima semana. O texto foi discutido em reunião nesta segunda-feira (23) entre o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Segundo Marinho, já existe uma base fechada para
Proposta sobre transporte por aplicativo está sendo finalizada Read More »
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (25) para debater a atualização da legislação relativa aos direitos autorais. Confira a lista de convidados para a reunião, marcada para as 15 horas no plenário 11. O autor do requerimento para a realização da audiência é o deputado Fred Linhares
Comissão de Comunicação vai debater legislação de direitos autorais Read More »
Os profissionais liberais terão uma alíquota diferenciada de impostos na reforma tributária, disse nesta segunda-feira (23) o relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). O texto também preverá um valor para o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) maior que os R$ 40 bilhões aprovados pela Câmara dos Deputados, informação confirmada posteriormente pelo ministro da
Profissional liberal terá alíquota diferenciada na reforma tributária Read More »
As comissões de Trabalho; e de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizam na quarta-feira (24) o 3º Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas. O evento ocorre no Auditório Nereu Ramos, a partir das 14 horas. Reforma sindical e os desafios para as negociações coletivas de trabalho estão entre os temas a serem
Seminário discute direito trabalhista no transporte rodoviário de cargas Read More »
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (25) para debater com o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, os projetos e as realizações de sua pasta neste ano. O autor do requerimento para a realização da audiência é o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) A reunião
Comissão de Transportes debate projetos do Ministério das Cidades para este ano Read More »
O governo enviou na noite desta segunda-feira (23) um projeto de lei ao Congresso Nacional, em regime de urgência, para substituir a Medida Provisória (MP) 1.185/2023. A decisão foi tomada após uma reunião nesta tarde entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os líderes da Câmara dos Deputados e o presidente da Casa, Arthur Lira.
Haddad enviará projeto sobre ajudas a investimentos de empresas Read More »
A Subcomissão do Transporte de Passageiros da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (25) os problemas do setor aéreo no País. A audiência foi proposta pelo deputado Duda Ramos (MDB-RR) e será realizada a partir das 16 horas. O local ainda não foi definido. Veja quem foi convidado para
Audiência discute desafios do transporte aéreo de passageiros no Brasil Read More »
