As vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet somaram R$ 3,199 bilhões em setembro, divulgou nesta terça-feira (24) o Tesouro Nacional. O valor caiu 12,6% em relação a agosto e ficou praticamente estável em relação a setembro do ano passado. O recorde mensal histórico do Tesouro Direto ocorreu em março, quando as vendas somaram […]
Vendas do Tesouro Direto caem 12,6% em setembro Read More »
O governo federal enviou nesta terça-feira (24) ao Congresso Nacional projeto de lei com diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, que propõe alterações no novo ensino médio, aprovado em 2017. O projeto de lei ocorre após as mudanças no currículo dessa etapa de ensino terem sido criticadas por entidades, estudantes, professores e especialistas.
Governo envia ao Congresso projeto com mudanças do novo ensino médio Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir sobre a antecipação dos precatórios (dívidas reconhecidas definitivamente pela Justiça) até a metade de novembro, disse nesta terça-feira (24) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o ministro relator das ações sobre o tema no STF, Luiz Fux, deverá apresentar uma solução na próxima semana, enviando o
Haddad estima solução para precatórios até metade de novembro Read More »
O Senado aprovou, na noite dessa terça-feira (24), o projeto de lei que amplia o sistema de cotas na rede de ensino federal. O texto aprovado na Câmara dos Deputados foi mantido integralmente, depois de oito emendas apresentadas em plenário terem sido rejeitadas. O texto segue para sanção presidencial. Entre as mudanças previstas estão a
Senado aprova ampliação da Lei de Cotas e inclui quilombolas Read More »
O poder público poderá criar a Política Nacional de Promoção à Atividade Física para a Pessoa Idosa para reduzir a dependência funcional e melhorar a saúde e qualidade de vida dessa faixa etária. É o que o senador Eduardo Gomes (PL-TO) propõe com o Projeto de Lei (PL) 4.974/2023, apresentado esta semana. O senador salienta
Projeto institui Política de Promoção à Atividade Física para Idosos Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiu, na reunião desta terça-feira (24), rejeitar o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Já aprovado no Senado, o PL 334/2023 foi relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), que rejeitou todas as alterações propostas
CAE rejeita mudanças da Câmara e projeto da desoneração segue para Plenário Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24) projeto com objetivo de que impedir micro e pequenas empresas sofram com a falta de pagamento em contratos com a administração pública. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/2019 determina a concessão de cédula de crédito a microempresas que não tenham recebido pagamento, no prazo
Cédula de crédito microempresarial vai a Plenário Read More »
A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados adiou para esta quarta-feira (25) a votação do parecer, do deputado Bacelar (PV-BA), sobre a regulamentação do hidrogênio sustentável. A reunião, inicialmente prevista para hoje, será realizada no plenário 13, a partir das 14 horas. Relatório preliminar propõe marco legal
Comissão adia votação de parecer sobre regulamentação do hidrogênio sustentável Read More »
Câmara e Senado têm sessão conjunta agendada para esta quinta-feira (26), a partir das 10 horas, para analisar vetos presidenciais e projetos de lei. Dos 31 vetos em pauta, 27 já ultrapassaram o prazo regular de 30 dias para apreciação e, por isso, têm prioridade obrigatória na pauta do Congresso. Alguns desses vetos já foram
Congresso pode votar 31 vetos e 6 projetos que abrem crédito no Orçamento Read More »
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quinta-feira (26) para debater a importância da formação superior para o exercício do Jornalismo. Confira a lista de convidados para a reunião, que está marcada para as 14 horas, no plenário 11. O autor do requerimento para a realização da audiência é
