2023

Aprovado projeto que isenta trabalhador já aposentado de recolher FGTS

Diário Legislativo /

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que isenta do recolhimento do FGTS e da contribuição previdenciária o empregado que já é aposentado, mas continua a trabalhar. De autoria do senador Mauro Carvalho Junior (União-MT), o PL 3.670/2023 foi relatado na comissão pelo senador Jayme Campos (União-MT). Se […]

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Comissão aprova mudança em regra para escolha da tributação em plano de previdência complementar

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), proposta que autoriza os participantes e assistidos de planos de previdência complementar a optar pelo regime de tributação (progressivo ou regressivo) quando forem receber o benefício ou resgatar os valores acumulados. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ),

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Veja os principais pontos da Reforma Tributária proposta por Braga

Diário Legislativo /

Apresentado nesta quarta-feira (25) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o substitutivo do relator da Reforma Tributária (PEC 45/2019), senador Eduardo Braga (MDB-AM), traz mudanças significativas em relação ao texto enviado pelos deputados em agosto. Entre elas, estão um mecanismo para limitar o crescimento da carga tributária; o aumento para R$ 60 bilhões da

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Adiada audiência sobre implementação do mercado de carbono no Brasil

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados adiou para o dia 23 de novembro a audiência pública que realizaria hoje para discutir a implementação do mercado de carbono no Brasil. A autora do requerimento para a realização da reunião é a deputada Antônia Lúcia (Republicanos-AC). Segundo ela, um dos objetivos do debate é

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Comissão adia para a próxima semana a votação de parecer sobre produção de hidrogênio no Brasil

Diário Legislativo /

O relator da Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio da Câmara dos Deputados, Bacelar (PV-BA), anunciou durante reunião do colegiado nesta quarta-feira (25) que deverá apresentar uma nova versão do seu parecer. A reunião havia sido convocada para discutir e votar a primeira versão do relatório, apresentada no último dia 11. Com

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Congresso cancela votação de vetos e projetos de crédito extra

Diário Legislativo /

A sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado desta quinta-feira (26) para votar vetos presidenciais e projetos de lei foi cancelada. Ainda não há nova data marcada para analisar os 31 vetos em pauta (27 já com o prazo de tramitação vencido). Alguns desses vetos já foram votados parcialmente. Há vetos de 2021,

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Futuro do comércio em pauta no Inova Varejo

Sistema Comércio /

Tendências, inovações e novas perspectivas econômicas, tecnológicas e de gestão do setor varejista, com o objetivo de preparar empresários do setor e lideranças sindicais sobre o futuro do comércio. Esta foi a pauta central do Inova Varejo, evento realizado pela Fecomércio-MG com o apoio do Sebrae, que reuniu mais de 2.000 participantes em sua primeira

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Comissão do Senado aprova projeto que prorroga desoneração da folha

Diário Executivo /

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24), em caráter de urgência, o Projeto de Lei (PL) 334/23, que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia.  No texto aprovado, o relator Angelo Coronel (PSD-BA) rejeitou as alterações feitas pela Câmara dos Deputados – estratégia adotada

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Pesquisa revela que 53% dos brasileiros acreditam em melhora econômica

Diário Executivo /

Pouco mais da metade da população brasileira acredita que a economia vai melhorar nos próximos 6 meses, embora a maioria acredite que o momento econômico atual seja regular, ruim ou péssimo. A conclusão consta da pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira – Economia e População, da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo o levantamento, 53% dos

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Saúde com Ciência usará redes sociais para aumentar cobertura vacinal

Diário Executivo /

Informações falsas como a de que vacinas causam doenças como câncer, aids ou diabetes ou de que a que imuniza contra covid-19 pode provocar modificações na corrente sanguínea ou no DNA estão entre as narrativas mais frequentes em fake news sobre vacinas detectadas pelo Ministério da Saúde entre julho e setembro deste ano. Para combater as fake news e

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