A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui o esporte eletrônico como uma das modalidades da Lei Geral do Esporte. O texto define o esporte eletrônico como atividade que demanda exercício intelectual e destreza em que pessoas ou equipes disputam jogo virtual com regras predefinidas, por meio da internet ou de […]
Comissão aprova inclusão de jogos eletrônicos na Lei Geral do Esporte Read More »
A versão final do projeto sobre os fundos exclusivos e as offshores, aprovada na noite de quarta-feira (25) pela Câmara dos Deputados, poderá elevar a arrecadação do governo em relação ao inicialmente planejado, disse nesta quinta-feira (26) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a adesão poderá ser maior após mudanças feitas pelos deputados. “Tem gente esperando
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3833/23, que inclui como segurado especial da Previdência Social a pessoa que exerce atividade em imóvel rural com área aproveitável de até quatro módulos fiscais. A Lei de Benefícios da Previdência Social já trata como segurados especiais
Comissão aprova alteração de regra da Previdência para produtor rural Read More »
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse nesta quinta-feira (26) que a renegociação de dívidas dos pequenos agricultores vai permitir que essas famílias voltem a acessar o crédito rural. “A gente oferece numa mão crédito muito vantajoso e na outra mão tem gente que não pode acessá-lo exatamente porque está negativada. Essa
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia de quatro para seis meses o período de licença-maternidade da mulher que trabalha em plataformas ou em equipagens das embarcações de marinha mercante. A medida também valerá para trabalhadoras de plataformas de navegação fluvial e lacustre, de tráfego nos portos e
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) certificou nesta quinta-feira (26) 235 unidades básicas de saúde e de educação infantil como Unidades Amigas da Primeira Infância (UAPI). A proposta é contribuir com seis capitais brasileiras – Belém, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e Fortaleza – na promoção de serviços públicos de
O integrante do Conselho Nacional de Direitos Humanos Carlos Nicodemos lamentou, em audiência na Câmara dos Deputados, na quarta-feira (25), que a cobertura educacional para alunos de 6 a 14 anos tenha voltado ao mesmo patamar de 2011. Segundo Nicodemos, a situação é ainda mais grave para os jovens encarcerados. “Posso entrar no Sinase [Sistema
Novo Plano de Educação deve contemplar crianças e adolescentes invisibilizados Read More »
As pessoas físicas que quiserem renovar o compartilhamento de dados com as instituições financeiras (open finance) não precisarão mais recomeçar o processo do zero. O Conselho Monetário Nacional (CMN) simplificou os procedimentos e ampliou o prazo de autorização de acesso às informações. Até agora, o cliente precisava renovar o compartilhamento de dados com as instituições
Representantes do setor produtivo do tabaco pediram transparência do governo brasileiro na discussão sobre o posicionamento a ser adotado em novembro, durante a 10ª reunião sobre o acordo internacional para controle do tabaco. O Brasil é signatário desse documento e vai participar da reunião, a chamada Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização Mundial da
Setor produtivo pede transparência do governo nas discussões sobre controle do tabaco Read More »
As comissões de Educação e de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vão realizar, na segunda-feira (30), audiência pública conjunta para debater a perseguição a professores no Brasil. Confira a lista de convidados da reunião, marcada para as 14 horas, no plenário 10. O requerimento para a realização da audiência foi apresentado pelas deputadas Talíria
Comissões vão debater perseguição ideológica a professores em salas de aula Read More »
