Faleceu, em 29 de outubro, Danilo Santos de Miranda, ícone da cultura paulista e brasileira. Natural de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, Danilo dedicou 55 anos de sua vida ao Sesc-SP, estando à frente da instituição desde 1984. Sociólogo, filósofo e ex-seminarista, Danilo teve papel central na configuração do Sesc em São […]
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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 224/23 estende até 30 de junho de 2024 o prazo para aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo. Esse prazo venceu em dezembro do ano passado. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A Lei Paulo Gustavo determinou à União o repasse de até R$ 3,86 bilhões
Projeto estende até 2024 o prazo dos incentivos da Lei Paulo Gustavo Read More »
O Projeto de Lei 4025/23 exige autorização expressa das pessoas envolvidas para o uso de imagens e de obras por sistemas de inteligência artificial (IA). O texto altera o Código Civil e a Lei de Direitos Autorais. De acordo com o projeto, imagens de pessoas falecidas só poderão ser manipuladas por inteligência artificial mediante autorização
Projeto define regras para uso de imagens e obras por inteligência artificial Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina a criação de um cadastro nacional com informações sobre os diplomas de cursos de graduação e de pós-graduação registrados pelas instituições de ensino superior brasileiras. O banco de dados será acessível ao público. Pelo texto, o Cadastro Unificado Virtual de Diplomas Registrados funcionará
Comissão aprova projeto que cria cadastro nacional de diplomas de curso superior Read More »
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os fabricantes de automóveis a informem ao cliente, no ato da compra, a distância entre o assoalho do veículo e o solo. O texto também exige que sejam informados os ângulos de entrada e de saída do automóvel –
A Comissão de Cultura aprovou projeto de lei que determina que os documentos públicos, impressos ou em forma digital, sejam disponibilizados em formato acessível às pessoas com deficiência visual. A proposta prevê que um regulamento futuro vai definir a forma de apresentação. O Projeto de Lei 2132/22 insere a regra na Lei de Acesso à
Comissão aprova acessibilidade de documentos públicos a pessoas com deficiência visual Read More »
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 856/21, que garante às mulheres o pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer todo 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Apresentado pela deputada licenciada Rosangela Gomes (RJ), o texto prevê que, no dia 8 de março, as mulheres
Comissão aprova meia-entrada para mulher em eventos culturais no dia 8 de março Read More »
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que suspende, por cinco anos, a cobrança de tributos federais para a construção de silos. O objetivo do texto é expandir a capacidade de estocagem de produtos agropecuários do país, como grãos. De acordo com a Companhia Nacional
Comissão aprova suspensão de tributos federais para incentivar construção de silos Read More »
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realizará audiência pública para discutir a proteção de dados e publicidade digital direcionadas às crianças e adolescentes na internet. O debate foi proposto deputado Jadyel Alencar (PV-PI) e está marcado para o dia 6 de dezembro. Para o deputado, o tema é determinante num momento em que
Comissão debaterá publicidade digital e proteção de crianças na internet Read More »
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (31) a criação de centros de terapia assistida no Sistema Único de Saúde (SUS). Esses centros são espaços criados para dar suporte à aplicação de medicações imunobiológicas (medicamentos derivados de anticorpos, modificados em laboratório, que atuam sobre determinadas células). A audiência será
Criação de centros públicos de terapia assistida é tema de debate na terça Read More »
