A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual os contribuintes poderão obter, no Imposto de Renda (IR) anual, dedução pelas doações a entidades beneficentes das áreas de educação, saúde e assistência social. Foi aprovado o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Leo Prates (PDT-BA), para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/22, […]
O ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, anunciou, nesta terça-feira (31), em Brasília, durante a divulgação dos resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2022, que enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) para criação de uma agência reguladora do ensino superior público e privado, no Brasil. O ministro da Educação,
MEC quer criar agência reguladora do ensino superior Read More »
O tomador de crédito agora pode oferecer bens como garantia para mais de um empréstimo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o Marco Legal das Garantias, aprovado no início de outubro pelo Senado. O presidente, no entanto, vetou um trecho que permitia a tomada de veículos com financiamento em atraso sem a
Lula sanciona Marco Legal das Garantias Read More »
As vendas da indústria brasileira de máquinas e equipamentos em setembro somaram R$ 25,08 bilhões, uma queda de 16,5% em relação ao mesmo mês do ano passado. Em comparação a agosto, a diminuição foi de 10,8%. No acumulado do ano, de janeiro a setembro, as vendas totalizaram R$ 219,5 bilhões, 9,5% abaixo do registrado no
Vendas da indústria de máquinas têm queda de 16,5% em setembro Read More »
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira (1º) o tamanho do corte na taxa básica de juros, a Selic. Mesmo com a recente alta do dólar e com os juros altos nos Estados Unidos, o órgão deve reduzir a Selic, atualmente em 12,75% ao ano, para 12,25% ao ano.
Copom decide nesta quarta corte dos juros básicos da economia Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei (PL) 4.147/2023, que regula a profissão de técnico em nutrição e dietética. O projeto da Câmara dos Deputados recebeu relatório favorável do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e segue para as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS).
CAE aprova projeto que regulamenta profissão de técnico em nutrição Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei (PL) 4.804/2019, que reserva assentos especiais para pessoas com deficiência ou com obesidade grau 3. O texto, da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), recebeu relatório favorável do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e segue para a Comissão de Infraestrutura (CI). O relator sugeriu
Assento especial em transporte para pessoa com obesidade avança Read More »
O Sesc promove o IV Seminário Sesc Etnicidades, em Fortaleza (CE) de 8 a 10 de novembro. Sob o tema “Os imaginários brasileiros passam por nós: povoar e construir com pessoas indígenas e negras”, o evento conta, em sua programação, com aulas-debate, vivências, apresentações culturais, shows, gira e toré de conversas. As inscrições são gratuitas
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) realizou um estudo para medir o impacto real na atividade econômica caso o texto do relator da reforma tributária no Senado seja aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo governo federal sem alterações. A análise revela que cada aumento de 1% na carga tributária
Em 7 de novembro, José Carlos Raposo Barbosa, presidente da Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros (Feaduaneiros), participará do Congresso Internacional de Agentes de Aduaneiros, realizado pela Câmara Aduaneira do Chile, em Santiago. Com a temática “Rumo a um Comércio Global Digital e Ecológico”, o evento reúne dezenas de representantes do setor aduaneiro para discutir questões
Congresso chileno reúne autoridades do setor aduaneiro Read More »
