2023

Relator de projeto que regulamenta IA quer buscar texto de convergência

Diante de críticas ao PL 2.338/2023, que regulamenta o uso de inteligência artificial (IA) no país, o relator da proposta, senador Eduardo Gomes (PL-TO) apontou que fará novas audiências para ampliar o debate e disse que vai buscar um texto de convergência sobre o tema. A afirmação foi feita em audiência pública na manhã desta […]

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MCTI e Sebrae lançam mapa de incubadoras e aceleradoras de empresas

A partir desta semana, o cidadão terá acesso fácil a informações sobre aceleradoras e incubadoras de empresas no país. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Universidade Federal de Viçosa (UFV) lançam a plataforma InovaLink, durante conferência do Sebrae e a Associação Nacional de

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Déficit zero só tem efeito simbólico, afirma professor da Unicamp

O Congresso Nacional deverá votar nos últimos dias de novembro a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as regras para a elaboração do orçamento público de 2024. Entre diferentes normas e princípios para o futuro orçamento, a LDO fixa o nível de equilíbrio fiscal entre receitas e despesas previstas. Inicialmente, o projeto da LDO

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 Estimativas do mercado para inflação e PIB permanecem estáveis

As previsões do mercado financeiro para os principais indicadores econômicos em 2023 ficaram estáveis, de acordo com a edição do Boletim Focus desta segunda-feira (6). A pesquisa – realizada com economistas – é divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC). Para este ano, a expectativa para o crescimento da economia permaneceu em 2,89%. Já para 2024, o Produto

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Seminário vai debater custos na logística de políticas públicas desenvolvidas na Amazônia

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza seminário nesta terça-feira (7) para debater o chamado “fator amazônico”, termo utilizado para se referir aos custos adicionais de logística e transporte que empresas e governos precisam arcar para realizar ações na região amazônica. Confira a programação do evento, marcado para as

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Comissão especial deverá votar na próxima terça parecer sobre marco regulatório do hidrogênio verde

A Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio da Câmara dos Deputados poderá votar na terça-feira (7) o relatório preliminar que trata do anteprojeto do Marco Legal do Hidrogênio de Baixo Carbono. O relator, deputado Bacelar (PV-BA), já entregou a última versão, informou o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), presidente do colegiado. “O governo

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Incentivo para atração de professores volta à pauta da CE

A criação da Política Nacional de Incentivos e Benefícios a Futuros Docentes da Educação Básica está na pauta da reunião da Comissão de Educação (CE) na terça-feira (7), às 10h. O objetivo do programa é atrair estudantes de graduação para a carreira de professor (PL 3.824/2023).  Se obtiver o aval da CE, o projeto seguirá

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Comissão vai debater universalização de acesso à energia elétrica na Amazônia Legal

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta terça-feira (7) para discutir a meta de universalização de acesso à energia elétrica na Amazônia Legal. Confira a lista de convidados para a reunião, que ocorrerá a partir das 10 horas no plenário 14. O autor do requerimento para a

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Reforma tributária deve ser votada na CCJ na terça

A reforma tributária (PEC 45/2019) deve ser discutida e votada nesta terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o único colegiado em que a proposta tramitará, além do Plenário. Essa é a previsão do presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre (União-AP). O relator do texto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou sua

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