A IV Conferência de Comércio Internacional e Serviços do Mercosul (CI23) contará com as principais representações empresariais de Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia e Brasil para discutir integração dos setores do Mercosul
Cúpula do comércio latino-americano se reúne em evento na sede da CNC Read More »
O Projeto de Lei 5230/23, proposto pelo governo federal, redefine a Política Nacional de Ensino Médio no Brasil. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, é uma alternativa à reforma do ensino médio de 2017. A proposta modifica pontos como: carga horária; disciplinas obrigatórias; formação de professores; e os chamados “itinerários formativos”, criados pela
Projeto do governo federal redefine diretrizes do ensino médio no País Read More »
O Projeto de Lei 4419/23 obriga a indústria de bebidas energéticas a incluir alerta sobre o alto teor de cafeína nos rótulos desses produtos. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta determina que o alerta seja facilmente visível e contenha a informação de que o produto não é recomendado para crianças, gestantes, lactantes e
Projeto torna obrigatório alerta sobre alto teor de cafeína em bebidas energéticas Read More »
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a renegociação de dívidas rurais com os fundos constitucionais do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO) até 31 de dezembro de 2024, desde que as operações tenham sido contratadas até 31 de dezembro
Comissão aprova projeto que altera regras para renegociação de dívidas rurais Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (31) o projeto de lei (PL) 3.166/2023, que autoriza o Poder Executivo a criar o programa Bolsa Estudantil do Ensino Médio. Pela proposta, estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas podem ter direito a bolsa de estudo mensal. O texto do senador Astronauta Marcos Pontes
Comissão de Assuntos Econômicos aprova Bolsa Estudantil do Ensino Médio Read More »
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1366/23, que institui o Programa Passagem Solidária. A iniciativa vai garantir desconto de 50% nas passagens de ônibus para famílias de baixa renda que residem em áreas rurais. O benefício é voltado para as famílias inscritas no
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece as academias de ginástica, em espaços públicos ou privados, que sigam as regras do Programa Academias da Saúde (PAS), como locais de práticas de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Pelo texto, elas também passam a ser vistas como
Comissão aprova reconhecimento de academias como locais de ações de promoção da saúde Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou a dedução do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de valores gastos com medicamentos de uso contínuo ou de alto custo usados no tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segundo o texto, a dedução será válida por cinco
Comissão aprova dedução do IR de gastos com medicamentos para tratar autismo Read More »
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (à esquerda na foto), reconheceu que as chamadas exceções, ou seja, os novos benefícios tributários que o relator da reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/2019) no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), incluiu em sua proposta alternativa ao texto já aprovado pela Câmara dos Deputados elevarão em 0,5 ponto percentual a
Haddad: novos benefícios tributários elevarão alíquota-padrão do IVA Read More »
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, garantiu que o governo respeitará o teto de gastos previstos no arcabouço fiscal. A afirmação foi feita nesta sexta-feira (3), após a reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros de pastas ligadas ao novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Costa buscou explicar a declaração
Governo busca eficiência na execução do gasto público, afirma ministro Read More »
