Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o texto da reforma tributária sobre o consumo. Após a votação do texto-base, os senadores passaram a apreciar os destaques, mas um acordo com o governo fez com que todos fossem rejeitados. A expectativa é que a […]
CCJ do Senado aprova reforma tributária Read More »
Presencial e gratuita, a 11ª Feira do Empreendedor do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro (Sebrae-RJ) ocupará, a partir desta quinta-feira (9), o Centro de Convenções ExpoMag, situado na Cidade Nova, região central da capital fluminense. A feira se estenderá até sábado (11) e poderá ser visitada
No Rio, Feira do Empreendedor do Sebrae destaca mercado geek Read More »
Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto que cria um protocolo de prevenção à violência contra a mulher em estabelecimentos públicos — especialmente de entretenimento — e de atendimento às vítimas. O projeto (PL 3/2023) também institui o selo “Não nos Calaremos – Mulheres Seguras”, inspirado na iniciativa espanhola “No Callem”. A
Senado aprova protocolo de proteção às mulheres ‘Não nos Calaremos’ Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A análise sobre a correção do FGTS foi suspensa em abril deste ano por um pedido de vista apresentado pelo ministro
Supremo deve retomar julgamento sobre correção do FGTS Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei 2757/22, do Senado, que concede nova chance para quitação de terras da União regularizadas na Amazônia Legal. Devido às mudanças, a proposta retorna ao Senado para nova votação. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Airton Faleiro (PT-PA), e remete ao
Câmara aprova projeto que facilita regularização de terras na Amazônia Legal Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que garante como direito a oferta de atendimento educacional especializado a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), seja na escola pública ou privada. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Helena Lima (MDB-RR) para o Projeto
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) novo prazo para os municípios elaborarem seus planos de mobilidade urbana. Para cidades com mais de 250 mil habitantes, o prazo será 12 de abril de 2024 e, para municípios com até 250 mil habitantes, 12 de abril de 2025. A proposta será enviada ao Senado. Os
Câmara aprova novo prazo para municípios elaborarem planos de mobilidade urbana Read More »
A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório preliminar do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23). O relator, deputado Danilo Forte (União-CE), defendeu a criação de emendas de bancada partidária ao Orçamento anual para substituir as antigas emendas de relator. A LDO oferece as diretrizes para a elaboração do Orçamento
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (7), o parecer do deputado federal Darci de Matos (PSD-SC) sobre Projeto de Lei nº 2.000/2022, que aumenta a idade máxima dos veículos destinados à formação de condutores em Centros de Formação de Condutores (CFCs). Para a Confederação Nacional do Comércio
CCJ aprova parecer sobre aumento de idade máxima de veículos nos CFCs Read More »
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a exclusão do Simples Nacional das micro e pequenas empresas com débito tributário. Nesse caso, o projeto prevê que: a empresa notificada pelo fisco poderá continuar no Simples Nacional até 31 de dezembro; a permanência no ano seguinte
Comissão aprova projeto que regulamenta retirada de empresa do Simples Nacional Read More »
