O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (9) a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A análise do caso estava prevista para a sessão desta tarde, mas outros processos tiveram prioridade de julgamento. O […]
Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS nesta quinta-feira Read More »
Apesar do prazo curto e da necessidade de uma nova votação na Câmara dos Deputados, a reforma tributária tem chances de ser promulgada ainda este ano, disse agora à noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele comentou a aprovação da proposta em primeiro turno no Senado e se disse confiante na nova etapa da tramitação no
Reforma tributária pode ser promulgada ainda este ano, diz Haddad Read More »
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 952/21, que inclui a modernização da agricultura familiar entre os princípios e objetivos da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Pnater). A proposta insere dispositivos na Lei 12.188/10, que instituiu a Pnater e
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como bets. O texto, do Poder Executivo, recebeu relatório favorável pelo presidente do colegiado, senador Romário (PL-RJ). O PL 3.626/2023 tramita simultaneamente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que ainda não pautou a votação
CEsp aprova regulação de apostas esportivas conhecidas como ‘bets’ Read More »
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Tanto no primeiro quanto no segundo turno o placar foi o mesmo: 53 a 24. A votação em primeiro turno foi concluída pouco depois das 19h, já o resultado do segundo turno foi conhecido duas horas depois. A aprovação da PEC exigia
Senado aprova reforma tributária; texto volta à Câmara Read More »
Estabelecimentos coletivos, sejam públicos ou privados, serão obrigados a instalar banheiro familiar e fraldário, de acordo com projeto aprovado em primeiro turno na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (8). O texto ainda vai para votação em segundo turno na CCJ e depois segue para a Câmara dos Deputados. De autoria do ex-senador
Aprovada na CCJ instalação de banheiro familiar e fraldário em estabelecimentos Read More »
Com trabalho conjunto dos setores produtivos, a América do Sul pode sair fortalecida da crise global. Essa foi uma das principais conclusões observadas durante a IV Conferência de Comércio Internacional e Serviços do Mercosul (CI23), sediada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Rio de Janeiro, em 08 de novembro.
CI23: painelistas abordam avanços necessários para o fortalecimento do Mercosul Read More »
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto do senador Jaques Wagner (PT-BA) que permite ao trabalhador ausentar-se do trabalho uma vez por ano para se vacinar, para vacinar dependentes menores de idade ou maiores de idade que tenham alguma deficiência (PcD). O projeto seguirá para a Câmara dos Deputados, a menos
Trabalhador poderá ausentar-se do trabalho para vacinação, aprova CAS Read More »
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que regula o uso do Símbolo Nacional de Acessibilidade da Pessoa com Visão Monocular. A proposta do senador Wellington Fagundes (PL-MT) recebeu parecer favorável do relator, senador Flávio Arns (PSB-PR). Se não houver recurso para votação em Plenário, o texto será enviado para a
CDH aprova regulação do uso do Símbolo da Pessoa com Visão Monocular Read More »
A CNC Notícias, em parceria com a Fecomércio-SC, entrevista o secretario de Turismo do Estado de Santa Catarina, Evandro Neiva. Empresário, Neiva já comandou a secretaria de Turismo do município de Itajaí e fala sobre os desafioa à frente da pasta no Governo do Estado. A Entrevista pingue-pongue está na edição 260 (out./novembro) da revista
ENTREVISTA: Evandro Neiva, secretário de Turismo do Estado de Santa Catarina Read More »
