2023

Inflação de outubro fica em 0,24%, puxada pelas passagens aéreas

Diário Executivo /

A inflação oficial do país fechou outubro em 0,24%, puxada, principalmente, pelo aumento no preço das passagens aéreas. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi divulgado nesta sexta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado ficou abaixo do 0,26% medido em setembro. No ano, a inflação acumulada é […]

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Sesc ajuda famílias afetadas pela seca no AM

Ações Institucionais /

O Sesc no Amazonas está mobilizado para ajudar as famílias atingidas pela seca histórica no estado, que já dura dois meses. Desde outubro, unidades da Instituição funcionam como pontos de coleta para arrecadação de alimentos não perecíveis, água e materiais de higiene. Os produtos estão sendo distribuídos pelo programa Sesc Mesa Brasil, a maior rede

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Relator afirma que área técnica vai avaliar se fatiamento da reforma tributária é possível

Diário Legislativo /

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que vai aguardar a redação final do texto aprovado pelo Senado para avaliar se será possível o fatiamento da proposta. Ribeiro disse que ainda não teve acesso ao texto final aprovado ontem pelos senadores, que alteraram a proposta aprovada pela Câmara. Segundo ele,

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Comissão aprova direito de autor se opor a paródia com fins político-partidários

Diário Legislativo /

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1468/22, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que confere ao autor de obras intelectuais o direito de se opor a paródias elaboradas com fim político-partidário. O texto recebeu parecer do relator, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), pela

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Comissão aprova projeto que invalida multas sem notificação eletrônica

Diário Legislativo /

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que invalida multas de trânsito que não forem enviadas ao proprietário do veículo por meio eletrônico. O relator, deputado Luiz Couto (PT-PB), apresentou parecer favorável a substitutivo da Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei 5794/19.

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Projeto que amplia financiamento para a educação superior passa na CCT

Diário Legislativo /

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (8) o projeto de lei que amplia as possibilidades para financiamento da educação superior pública. De autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), o texto foi relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e segue agora para a Comissão de Educação (CE). O PL 3.817/2019 altera a

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Comissão aprova proibição de discriminação de pessoas com deficiência em seguros de vida e outros

Diário Legislativo /

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4007/19, que estende para os seguros de pessoas a proteção já concedida pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência aos planos e seguros privados de saúde. Já aprovada no Senado, a proposta segue agora para o Plenário da

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Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com deficiência em empresas contratadas pelo serviço público

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta (PL 3411/23) que obriga empresas contratadas pela administração pública a destinar, na execução do contrato, entre 2% e 5% dos postos de trabalho a pessoas com deficiência (PCD), incluindo pessoas com síndrome de Down. A proposta, que altera o Estatuto da Pessoa com

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Comissão aprova isenção de IOF empréstimos para pessoas idosas ou com deficiência

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2806/22, que isenta as pessoas idosas e com deficiência do tributo cobrado nas operações de crédito pessoal e empréstimo consignado. Conforme o projeto de lei, a isenção do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou

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Reforma Tributária: governo e Congresso trabalham por promulgação em dezembro

Diário Legislativo /

Passada a aprovação da reforma tributária no Senado, líderes no Congresso e governo se articulam para agilizar a aprovação da PEC 45/2019 na Câmara dos Deputados e garantir a promulgação do texto ainda neste ano. Em visita ao Congresso Nacional nesta quinta-feira (9), o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o

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