Fomentar a cultura empreendedora e o reconhecimento do empreendedorismo jovem como vetor de desenvolvimento para a capital baiana estão entre os objetivos da proposta do PL Meu Primeiro Negócio, uma iniciativa da Fecomércio-BA, por meio da CJE, e do vereador Júlio Santos (Republicanos), a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Os detalhes dessa proposta de Projeto […]
O presidente da Fecomércio-SC, Hélio Dagnoni participou, no dia 10 de novembro, do Seminário de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, em Balneário Camboriú. O evento, promovido pela Câmara dos Deputados, reuniu empresário e poder público para debater o Projeto de Lei Complementar no 125, de 2023, que sugere mudanças no Estatuto da
O Projeto de Lei 1597/23 determina que vítimas de violência sexual ocorrida em seu local de trabalho tenham o plano de saúde mantido pela empresa ou órgão. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida na Lei 12.845/13, que trata do atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual.
Projeto obriga empresa a manter plano de saúde de vítima de violência sexual no trabalho Read More »
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – caiu de 4,63% para 4,59% neste ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (13), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais
Mercado reduz previsão da inflação de 4,63% para 4,59% este ano Read More »
O Projeto de Lei 2062/23 dispensa os professores do registro e pagamento de anuidade em conselho regional para exercer a docência. A medida é inserida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e na Lei 9.696/98, que regulamenta a profissão de Educação Física. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, é
Projeto dispensa professor de registro em conselho regional para exercício da docência Read More »
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL 2329/23) torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas com deficiência. De acordo com a proposta, a renovação será custeada com a receita arrecadada com as multas aplicadas a quem estaciona indevidamente nas vagas reservadas às pessoas com deficiência ou idosos.
Projeto torna gratuita renovação da carteira de motorista para pessoa com deficiência Read More »
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a destinação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para financiar programas habitacionais, ações de melhoria de vida e pagamento de horas extras para agentes de segurança pública. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Nicoletti (União-RR)
As regras para a adesão dos estados ao Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas), criado em julho com o objetivo de aumentar a segurança na região, foram publicadas nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União. Poderão participar os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Tocantins, Pará e Oeste do Maranhão, por meio da assinatura de um
Estados já podem aderir ao programa de segurança da Amazônia Read More »
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Nacional de Turismo Educativo (Pronte), com objetivo de proporcionar visitas de alunos de escolas públicas a atrativos turísticos, culturais e naturais de destinos nacionais. Pela proposta, caberá ao Ministério do Turismo a coordenação do Pronte e a articulação com
Comissão aprova programa de incentivo ao turismo educativo na rede pública de ensino Read More »
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz de dois para um ano o intervalo mínimo para taxistas usarem benefício fiscal que permite a compra de carro novo com isenção de IPI (PL 20/23). A proposta altera a Lei de Isenção do IPI para Compra de Automóveis,
Comissão aprova projeto que permite compra anual de táxi com isenção de imposto Read More »
