2023

Sesc-RJ levará a magia do Natal a 36 localidades do Estado

O Natal Sesc RJ 2023 vai acontecer em 36 localidades de todas as regiões do estado do Rio de Janeiro – incluindo a capital. A programação, que se inicia já em novembro, terá como destaque concertos de quatro orquestras (de Solistas do Brasil, Villarmônica, Sinfônica Jovem do Rio de Janeiro e Sinfônica de Mulheres do Brasil), shows […]

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Medida provisória abre crédito no Orçamento para pagamento a pescadores atingidos pela seca no Norte

O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1195/23) que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2023 para que o Ministério da Previdência Social possa pagar auxílio a pescadores atingidos pela seca na Região Norte. O crédito, de R$ 300 milhões, atende a regulação definida por outra MP, a 1192/23, também em análise no Congresso. Por

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Entra em vigor lei que atualiza sistema de cotas no ensino federal

Entrou em vigor nesta terça-feira (14) a Lei 14.723/23, que atualiza a Lei de Cotas no ensino federal (superior e técnico), que prevê a reserva de vagas para estudantes egressos de escolas públicas e outros. Entre as alterações que a nova legislação prevê estão a mudança do mecanismo de ingresso dos cotistas no ensino superior

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Ministra pede pressão internacional para manter veto ao marco temporal

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, pediu nesta segunda-feira (13) que a comunidade internacional faça pressão para influenciar o Congresso Nacional a manter o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Marco Temporal das Terras Indígenas. “Peço o apoio e a manifestação de vocês contra a derrubada dos vetos do presidente Lula

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Estados e municípios devem apresentar demandas para alfabetização

O governo federal divulgou as regras para que as redes públicas de educação básica dos estados, Distrito Federal e municípios possam apresentar as demandas por ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). A medida, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13), possibilitará apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação (MEC) às unidades federativas que aderiram

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Pesquisa mostra que 35% de bares e restaurantes pretendem contratar

Levantamento divulgado nesta segunda-feira (13) pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) mostra que 35% de empresários de bares e restaurantes do país pretendem contratar funcionários até o final do ano, mais da metade (58%) deve manter o número de empregados e 7% poderão demitir parte das equipes. Como motivos para ampliar o quadro

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Relator apresenta parecer preliminar do PPA, que pode ser votado na semana que vem

O deputado Bohn Gass (PT-RS) apresentou seu relatório preliminar para o Projeto do Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 28/23) com restrições para a criação de novos programas além dos 88 já indicados no texto pelo governo. O PPA é um planejamento de médio prazo com o objetivo de orientar a elaboração dos orçamentos anuais. No projeto

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Em debate na Câmara, governo e setor produtivo apontam caminhos para transição energética sustentável

Representantes do governo e do setor produtivo apontaram caminhos para a descarbonização do setor de combustíveis em tempos de mudanças climáticas. O assunto foi discutido nesta segunda-feira (13) em audiência pública conjunta da Comissão de Minas e Energia e da Comissão Especial de Transição Energética da Câmara dos Deputados. O secretário de Petróleo, Gás Natural

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