O Plenário pode votar nesta terça-feira (21) a proposta de emenda à Constituição (PEC 8/2021), que limita as decisões monocráticas e os pedidos de vista nos tribunais. A sessão, marcada para as 14h, tem outros três itens na pauta. Antes da votação, a PEC 8/2021 passa pela quinta e última sessão de discussão no Plenário. […]
Senado vota PEC que limita pedido de vista e decisão monocrática em tribunais Read More »
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (21) para debater ações do governo federal que estariam prejudicando o setor agrícola. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, foi convocada para participar do evento. Confira a pauta da reunião, que deverá começar às 14 horas,
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve votar nesta terça-feira (21), às 9h30, projeto (PL 2.645/2019) que sujeita prestadores de serviços turísticos às penas previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990), como suspensão de atividades, cassação de licenças e interdição em caso de descumprimento de direitos. Atualmente, a previsão existe apenas
CDR vota projeto que sujeita hotéis ao Código de Defesa do Consumidor Read More »
CNC se posiciona sobre Portaria publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego que impacta no funcionamento do comércio nos feriados
Foi publicada nesta segunda-feira (20) a Lei 14.726/23, que cria uma gratificação por exercício cumulativo na Defensoria Pública da União (DPU). O subsídio será pago aos defensores que atuarem em mais de um ofício da DPU, como em substituição a defensores que estão de férias ou por vacância. Pela lei, a gratificação será devida se a
Lei cria gratificação por acúmulo de função a defensor público da União Read More »
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados avalia, na terça-feira (21), como está a situação dos trabalhadores domésticos dez anos após a promulgação da PEC das Domésticas, como ficou conhecida a Emenda Constitucional 72. Essa emenda, de 2013, garantiu alguns direitos para categoria, como seguro-desemprego, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Comissão de Legislação Participativa discute situação de empregados domésticos no Brasil Read More »
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (21) para tratar da atualização do plano de carreira dos servidores administrativos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Confira a lista de convidados para a reunião, que inclui os ministros do Trabalho, Luiz Marinho, e da Previdência
Os valores desembolsados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no terceiro trimestre de 2023 chegaram a R$ 34,8 bilhões, o que corresponde a um crescimento de 18,4% na comparação com o mesmo período de 2022. De janeiro a setembro houve aumento em todas as fases de operação do banco na comparação com
BNDES tem alta nos desembolsos e no lucro recorrente no 3° trimestre Read More »
O comércio brasileiro está otimista em relação às vendas da Black Friday, na próxima sexta-feira (24). A estimativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) é de um faturamento de R$ 4,64 bilhões, o que significa 4,3% a mais que em 2022. Se a previsão de concretizar, será o maior volume
Com inflação menor, comércio espera recorde de vendas na Black Friday Read More »
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove seminário na terça-feira (21) com o tema “Conectividade universal e significativa: o poder do digital transformando o Brasil”. O evento conta com a participação das comissões de Comunicação e de Educação. A iniciativa da realização do seminário partiu da deputada Luisa Canziani (PSD-PR),
Câmara promoverá seminário sobre conectividade no Brasil Read More »
