2023

Talks: Sistema Comércio na Missão Empresarial Fenacon – Portugal

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) é uma das patrocinadoras masters da Missão Empresarial Fenacon – Portugal. A iniciativa é da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), a ser realizada de 5 a 11 de fevereiro. Para apresentar sua

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A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) é uma das patrocinadoras masters da Missão Empresarial Fenacon – Portugal. A iniciativa é da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), a ser realizada de 5 a 11 de fevereiro. Para apresentar sua

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Proposta regulamenta o processo administrativo tributário federal

O Projeto de Lei 2692/22 regulamenta o processo administrativo tributário, a fim de revisar o tratamento dado a tributos cobrados pela Receita Federal do Brasil. O texto em análise na Câmara dos Deputados revoga o Decreto 70.235/72, que trata do assunto e foi recepcionado pela Constituição de 1988 como lei ordinária. Dividido em 11 capítulos

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Projeto cria programa para facilitar instalação de sistemas de geração distribuída por inscritos no CadÚnico

O Projeto de Lei 2953/22 cria um programa para investir na instalação de sistemas de geração distribuída por agricultores familiares e moradores de áreas urbanas inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O texto tramita na Câmara dos Deputados. Geração distribuída (GD) é o termo dado à energia elétrica gerada pelo

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Projeto inclui os supervisores das secretarias de Educação nas regras de aposentadoria especial

O Projeto de Lei 2709/22 inclui no rol de profissionais da educação com direito à aposentadoria especial os supervisores que atuam nas secretarias municipais e estaduais de Educação no suporte pedagógico às escolas. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). “O direito à

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Posse dos senadores tem significado especial para democracia, avalia secretário da Mesa

A posse dos senadores tem um significado a mais para a democracia e representa uma mensagem de estabilidade, de reconstrução e também de cuidado com a imagem do Congresso Nacional. A avaliação é do secretário-geral da Mesa do Senado, Gustavo Sabóia, ao comentar os preparativos para a cerimônia de posse dos senadores, marcada para quarta-feira

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