2023

“Democracia brasileira foi capaz de resistir”, diz chanceler alemão

Em visita ao Brasil, o chanceler alemão Olaf Scholz se encontrou nesta segunda-feira (30) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, e comentou sobre ataques golpistas ocorridos há três semanas na capital federal. “Gostaria de expressar e reafirmar ao presidente Lula, e a todos os brasileiras e brasileiras, que podem contar com […]

“Democracia brasileira foi capaz de resistir”, diz chanceler alemão Read More »

Comando da Aeronáutica controlará espaço aéreo Yanomami

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou, no Diário Oficial da União de hoje (31), decreto que prevê medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública e de combate ao garimpo ilegal no território Yanomami. Entre as ações previstas, a serem adotadas por órgãos da administração federal, está a criação de uma Zona de

Comando da Aeronáutica controlará espaço aéreo Yanomami Read More »

Proposta prevê regras para evitar litígio relacionado a leis tributárias

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 141/22 prevê normas gerais para a prevenção de litígios, a consensualidade e o processo administrativo em temas relacionados à legislação tributária. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera vários pontos do Código Tributário Nacional. Ao apresentar a proposta, o deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) explicou que se trata

Proposta prevê regras para evitar litígio relacionado a leis tributárias Read More »

Projeto torna obrigatório “botão do pânico” em celulares para combater casos de violência

O Projeto de Lei 2922/22 determina a instalação de “botão de pânico” em todos os telefones celulares homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Pelo texto, o dispositivo servirá para proteger pessoas em casos de ameaça ou agressão, permitindo o acionamento imediato das autoridades policiais e o compartilhamento, em tempo real, da localização do aparelho,

Projeto torna obrigatório “botão do pânico” em celulares para combater casos de violência Read More »

Projeto prevê segundo professor para turma que possua alunos com deficiência

O Projeto de Lei 2861/22 obriga o poder público a assegurar a oferta de segundo professor para atender, de forma conjunta com o professor titular, os alunos com deficiência matriculados na educação básica regular. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O projeto é do deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP) e altera o Estatuto da Pessoa

Projeto prevê segundo professor para turma que possua alunos com deficiência Read More »

Senado terá que definir novos membros e presidentes para comissões permanentes

Depois da posse dos senadores eleitos, da eleição da Mesa e da definição das novas lideranças partidárias, o Senado Federal terá que fazer a renovação das 14 comissões temáticas permanentes da Casa, com a definição de novos membros e a eleição de presidentes e vice-presidentes.  São os líderes partidários que indicam os senadores que integrarão

Senado terá que definir novos membros e presidentes para comissões permanentes Read More »

Senado se reúne na quarta e na quinta para eleger presidente e demais membros da Mesa

O Plenário do Senado tem reuniões marcadas para esta quarta (1º) e quinta-feira (2) para eleger a nova Mesa, composta por presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários com respectivos suplentes. A escolha ocorrerá após a posse dos 27 senadores eleitos em outubro, o equivalente a um terço do senado, de acordo com procedimentos definidos pelo

Senado se reúne na quarta e na quinta para eleger presidente e demais membros da Mesa Read More »

Deputados eleitos em outubro tomam posse no dia 1º e elegem a nova Mesa Diretora da Câmara

Os 513 deputados federais eleitos em outubro do ano passado tomarão posse no próximo dia 1º em sessão marcada para as 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães. No mesmo dia, às 16h30, começa a sessão destinada à eleição do novo presidente e da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. Veja o roteiro completo do dia:

Deputados eleitos em outubro tomam posse no dia 1º e elegem a nova Mesa Diretora da Câmara Read More »

Rolar para cima