2023

Comissão vai realizar seminário para debater políticas de combate ao trabalho escravo

Diário Legislativo /

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados vai realizar seminário na quinta-feira (23) para debater as políticas de combate ao trabalho escravo no Brasil. Confira a pauta do seminário, que deverá começar às 9 horas no plenário 12. Os requerimentos para a realização da audiência foram apresentados pelos deputados  Rogério Correia (PT-MG), Reimont (PT-RJ) […]

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Comissão vai debater sustentabilidade do mercado brasileiro de carbono

Diário Legislativo /

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quinta-feira (23) para debater a sustentabilidade do mercado de carbono no Brasil. Confira a pauta da reunião, que está marcada para as 10 horas, no plenário 5. A autora do requerimento para a realização da audiência é a deputada Antônia Lúcia

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Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ouve ministra Marina Silva

Diário Legislativo /

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara ouve a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, na quarta-feira (22). A vinda da ministra atende a requerimento do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES). O deputado pede, por exemplo, que Marina Silva apresente o plano contra desmatamento da Amazônia e fale

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Congresso analisa 34 vetos e 7 projetos de crédito na quinta

Diário Legislativo /

O Congresso Nacional tem sessão conjunta agendada para quinta-feira (23), a partir das 10h, para analisar 34 vetos presidenciais e 7 projetos de lei. A reunião foi anunciada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, na quinta-feira (16). Há vetos de 2021, 2022 e 2023 que podem ser mantidos ou rejeitados. Para derrubar um veto, é preciso obter

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Imprensa internacional debate sobre Amazônia, meio ambiente e COP 28

Ações Institucionais /

O presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, participou, nesta segunda-feira, 20, de mais uma edição da série Encontro com a Imprensa Internacional. O debate do encontro virtual, que teve como convidada especial a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, focou assuntos relacionados

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Projeto isenta passageiros e voos da administração direta estadual de tributos cobrados em aeroportos

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1958/23 isenta os passageiros e as aeronaves militares e civis da administração estadual direta dos tributos cobrados nos aeroportos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 6.009/73, que trata da exploração dos aeroportos e já prevê essas isenções para voos da administração federal. “Essa isenção poderá ajudar

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Comissão pode votar nesta semana o relatório final da LDO e o parecer preliminar do PPA

Diário Legislativo /

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional pode votar nesta semana o relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23) e o parecer preliminar do Plano Plurianual (PPA) para 2024-2027 (PLN 28/23). Os parlamentares apresentaram 673 emendas que alteram o Anexo de Metas e Prioridades da LDO e 1.599 emendas

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Audiência da Comissão de Cultura vai debater atividades desenvolvidas nas periferias

Diário Legislativo /

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados  vai realizar audiência pública na quarta-feira (22) para debater o impacto das atividades culturais nas comunidades periféricas do Brasil, especialmente aquelas desenvolvidas pelos programas CEUs das Artes e Programa Cultura Viva. Confira a lista de convidados para a reunião, marcada para as 13h30 no plenário 10. Os

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Exportações brasileiras superam marca de US$ 300 bi pelo segundo ano

Diário Executivo /

Pelo segundo ano seguido, as exportações brasileiras superaram a marca de US$ 300 bilhões, divulgou nesta segunda-feira (20) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Até a terceira semana de novembro, as vendas para o exterior somaram US$ 300,014 bilhões e as importações ficaram em US$ 213,502 bilhões. Com isso, a balança comercial acumula saldo positivo de

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Comissão de Saúde debate a realização de cirurgias eletivas pelo SUS

Diário Legislativo /

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (22) a lista de espera para a realização de cirurgias eletivas no Brasil. O deputado Emidinho Madeira (PL-MG), que pediu o debate, destaca que o Sistema Único de Saúde (SUS) não tem conseguido atender todas as demandas por procedimentos dessa natureza. Ele destaca que

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