Agenda Institucional do Comércio é formatada em Rondônia
CNC e Fecomércio articulam proposições com o setor empresarial para o desenvolvimento econômico do comércio
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2023
Escolas Sesc promovem capacitação que dá voz às pautas de inclusão e diversidade
Jornada Pedagógica do Sesc-RN contou com a presença de convidados com vivência nos temas, como pessoas indígenas e com deficiência visual
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Projeto prevê inclusão de alfabetização midiática nos currículos escolares
O Projeto de Lei 11/23 prevê a inclusão nos currículos escolares do tema alfabetização midiática e combate à desinformação, com produção e distribuição de material didático adequado. Apresentado pelo deputado Sidney Leite (PSD-AM), o texto inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e está em análise na Câmara dos
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Proposta determina que a proteção deve ser concedida no momento da denúncia de ameaça contra mulher
O Projeto de Lei 1604/22, do Senado, determina que as medidas protetivas de urgência devem ser concedidas sumariamente às mulheres a partir da denúncia a qualquer autoridade policial, ou a partir de alegações escritas. O texto, agora em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei Maria da Penha. Ainda de acordo com a proposta,
Projeto atualiza a tabela do Imposto de Renda pela inflação desde 2015
O Projeto de Lei 226/23 atualiza a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de acordo com a variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre 2015 e 2022. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, as faixas de tributação serão corrigidas em 53,59%. O limite de isenção
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Ato conjunto da Câmara e do Senado vai regular tramitação das medidas provisórias, diz Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que um ato conjunto dos presidentes da Câmara e do Senado vai definir o retorno das comissões mistas de análise de medidas provisórias. “As Mesas Diretoras da Câmara e do Senado se reunirão e decidirão em conjunto se e quando haverá mudança da forma de
Reforma tributária é o grande desafio da legislatura, afirma vice-presidente da Câmara
O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), disse que o grande desafio deste início de legislatura será a reforma tributária. “A reforma tributária é a mãe de todas as reformas. Nosso grande desafio será colaborar para o avanço dessa proposição”, disse o parlamentar, em entrevista à Rádio Câmara. Ele lembrou que o presidente da
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Mudança no Regimento Interno reduz número de projetos arquivados na Câmara dos Deputados
Ao encerrar a 56ª legislatura (2019-2023), em 31 de janeiro, a Câmara dos Deputados arquivou 3.884 proposições – projetos de lei, de emenda constitucional e outras matérias apresentadas por deputados. O número é inferior ao da legislatura anterior (55ª), quando 14.940 proposições foram enviadas ao arquivo. A redução de 74% decorre da aprovação da Resolução
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Deputados aprovam projeto que cria cinco comissões permanentes na Câmara
Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de resolução que cria cinco comissões permanentes por desmembramento das funções de outras já existentes. Já promulgado, o Projeto de Resolução 15/23, da Mesa Diretora, também prevê a criação de comissões especiais quando o tema do projeto for tratado por mais de quatro colegiados. Atualmente são três.
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Fecomércio-BA recebe ministra do Turismo
A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, ouviu as reivindicações do trade turístico baiano em reunião da Câmara Empresarial do Turismo da Fecomércio-BA
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