Entre os temas debatidos, a alíquota modal do ICMS, que terá novo percentual e assuntos relacionados ao turismo no estado
Fecomércio-SE apresenta pleitos dos empresarios ao governador do Estado Read More »
O presidente da entidade, Edison Araújo, destacou a importância das potencialidades do Mato Grosso do Sul
Fecomércio-MS recebe Conselheiro Econômico e Comercial do Canadá Read More »
O governo federal editou a Medida Provisória 1164/23, que recria o programa Bolsa Família com novas regras, em substituição ao Auxílio Brasil. Segundo o texto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (2), as famílias beneficiadas pelo programa receberão um valor mínimo de R$ 600, com um adicional de R$ 150
Governo publica medida provisória com regras do novo Bolsa Família Read More »
Aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (2), o projeto de lei que cria o Programa Crédito da Mulher no âmbito nos bancos públicos federais será agora analisado pelo Senado. Entre outros pontos, o PL 1883/21 facilita o acesso a crédito a microempresas e empresas de pequeno porte controladas por mulheres e destina pelo menos
Chega ao Senado PL que destina 25% do Pronampe para empreendedorismo feminino Read More »
O Projeto de Lei 384/23 inclui a promoção de programas de construção e manutenção de condomínios residenciais voltados para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social entre as competências dos órgãos e entidades públicos responsáveis pela implementação da Política Nacional da Pessoa Idosa (Lei 8.842/94). Pelo texto, esses condomínios, chamados de unidades residenciais privativas multifamiliares
O Projeto de Lei 740/23 suspende o pagamento de proventos a acionistas de sociedades por ações quando elas estiverem envolvidas em desastres ambientais. Autor da proposta em análise na Câmara dos Deputados, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) acredita que a medida pode ser uma maneira eficaz de incentivar a responsabilidade ambiental e social. “Se as empresas
Projeto impede distribuição de proventos por empresas que causaram desastres ambientais Read More »
O Projeto de Lei 55/23 altera a lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para permitir que o trabalhador utilize recursos da conta vinculada ao fundo para custear tratamento de reprodução assistida. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. A proposta inclui os gastos com a fertilização entre os casos
Projeto permite uso do saldo do FGTS para pagar reprodução assistida Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2), em sessão plenária, o Projeto de Lei 1883/21, que cria o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais e estipula percentuais de concessão de crédito em programas já existentes, como o Pronampe. O texto vai ao Senado. A proposta é a primeira aprovada
Deputados aprovam projeto que cria Programa Crédito da Mulher nos bancos oficiais Read More »
Marcado pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado na próxima quarta-feira (8), o mês de março levará ao centro do debate no Senado uma série de projetos que buscam assegurar os direitos e a proteção das mulheres. A bancada feminina da Casa apresentou na última reunião de líderes, que ocorreu na terça-feira (28), uma lista de
Bancada feminina apresenta 15 projetos prioritários para votação no mês da mulher Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1º) a medida provisória que passa de quatro para seis anos o prazo de pagamento dos empréstimos feitos por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Agora a MP 1.139/2022 será agora analisada no Senado. A medida prevê ainda uma carência
Senado votará MP que estende prazo de pagamento ao Pronampe de 4 para 6 anos Read More »
