2023

Aprovadas na CCJ mudanças nas leis sobre turismo e transporte aéreo

Diário Legislativo /

Um projeto de lei (PL) 1.829/2019 que reabre a possibilidade de empréstimos garantidos pelo Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac) para companhias aéreas foi aprovado nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto também promove uma série de alterações em leis que regem os setores de turismo e transporte aéreo. De autoria […]

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Governo bloqueia mais R$ 1,1 bilhão do Orçamento

Diário Executivo /

O estouro no limite estabelecido pelo novo arcabouço fiscal fez o governo contingenciar (bloquear temporariamente) mais R$ 1,1 bilhão do Orçamento Geral da União de 2023, anunciaram há pouco os ministérios do Planejamento e da Fazenda. O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento

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Comissão do Senado aprova taxação de fundos exclusivos

Diário Executivo /

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) três projetos que aumentam a arrecadação de impostos por meio de mudanças na taxação de fundos de investimentos exclusivos e offshores (empresas no exterior), das empresas de vídeo por demanda, os streamings, e também das apostas esportivas online, as chamadas bets. O projeto

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Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar do Plano Plurianual e abre prazo para emendas

Diário Legislativo /

A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório preliminar do Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 28/23) com restrições à criação de novos programas além dos 88 já indicados no texto pelo governo. O PPA é um planejamento de médio prazo com o objetivo de orientar a elaboração dos orçamentos anuais. O projeto vai ser analisado agora

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Calendário de votação da reforma tributária será definido no dia 27, diz relator

Diário Legislativo /

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), anunciou em entrevista coletiva nesta quarta-feira (22) que deverá apresentar na próxima segunda (27) os procedimentos e o calendário de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, após concluir a análise das alterações aprovadas pelo Senado. O anúncio foi feito por Ribeiro

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Cancelada discussão sobre o déficit habitacional no Brasil

Diário Legislativo /

Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realizaria nesta quinta-feira (23) sobre o déficit habitacional no Brasil. “O déficit habitacional é uma questão premente que afeta amplamente nossa comunidade, resultando em consequências significativas para as famílias e indivíduos que não possuem acesso adequado a moradias dignas”, aponta

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Encontro com a Imprensa Internacional terá como tema oportunidades e desafios do Agro e da COP 28

Ações Institucionais /

O presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, é um dos convidados do debate desta quinta-feira (23) de mais um Encontro com a Imprensa Internacional. O evento, promovido pela Imprensa Internacional e pela Federação das Câmaras de Comércio Exterior (FCCE) e Corporativa Comunicação, vai reunir, por videoconferência,

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Pesquisa da Fecomércio-SC norteia discussão durante painel no ESG Summit Brazil 2023

Sistema Comércio /

Com o tema “O Futuro é Verde”, mais de 200 lideranças de todo país estiveram em Florianópolis, nesta semana, para participar do ESG Summit Brazil 2023. Comprometida com seu importante papel na sociedade de vetor do desenvolvimento com responsabilidade socioambiental, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-SC) foi parceira institucional do evento

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Fazenda reduz previsão oficial de crescimento do PIB para 3%

Diário Executivo /

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda reduziu de 3,2% para 3% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) para 2023. A estimativa para a inflação diminuiu. As previsões estão no Boletim Macrofiscal divulgado nesta terça-feira (21). Segundo o Ministério da Fazenda, a revisão

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