2023

Debate no Senado sobre juros com Haddad e Campos Neto será no dia 27

Diário Legislativo /

A sessão de debates temáticos para debater “Juros, inflação e crescimento” será no dia 27 de abril, às 10h. A data foi confirmada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta terça-feira (4) durante sessão plenária. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, estão na lista de convidados. O Requerimento […]

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Simone Tebet diz na Câmara que a reforma tributária é a “bala de prata” do governo

Diário Legislativo /

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defendeu a aprovação da reforma tributária “possível”. Ela citou a possibilidade de o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) ser dual, ou seja, uma parte federal e outra de estados e municípios. A ministra também admitiu alíquotas diferenciadas para alguns setores, caso não seja possível aprovar

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Sancionada lei que institui programa de combate ao assédio sexual

Diário Legislativo /

O presidente Luiz Inácio Lula sancionou a lei que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual no âmbito da administração pública. A Lei 14.540, de 2023, que teve origem na medida provisória (MP) 1.140/2022, foi publicada na edição do Diário Oficial

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Nova lei prioriza vaga de emprego no Sine para mulher vítima de violência

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Entrou em vigor nesta terça-feira (4) a Lei 14.542/23, que reserva 10% das vagas intermediadas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar. A nova norma altera a Lei do Sine e teve origem no Projeto de Lei 3878/20, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). Segundo as alterações,

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Sancionada lei que institui programa de combate ao assédio sexual

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O presidente Luiz Inácio Lula sancionou a lei que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual no âmbito da administração pública. A Lei 14.540, de 2023, que teve origem na medida provisória (MP) 1.140/2022, foi publicada na edição do Diário Oficial

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