2023

Regras para uso de armas e munições estão na pauta da CCJ nesta quarta

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar na quarta-feira (12) um projeto de lei que altera as regras sobre registro, posse e venda de armas de fogo e munição no país. O texto é um dos 12 itens da pauta da reunião, às 10h. O PL 3.713/2019 foi apresentado pelos senadores Flávio […]

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Comissão de Turismo discute isenção de visto para diversos países

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (12) audiência pública para tratar da isenção de vistos para turistas dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão. Recentemente, o governo brasileiro revogou a isenção unilateral de visto de turistas desses países para ingresso no Brasil, benefício concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O evento

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Comissão discute combate ao uso de informações privilegiadas no mercado financeiro

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (11) para discutir a atuação dos agentes responsáveis pelo combate à prática ilegal de insider trading (uso de informações privilegiadas) no mercado financeiro. O debate é uma iniciativa do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Ele ressalta que o insider trading consiste na

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Grupo da Reforma Tributária ouve representantes de transportes nesta terça

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária promove duas audiências públicas nesta semana. A primeira será realizada nesta terça-feira (11), às 14h30, no plenário 3, e ouvirá, entre outros: –  o ex-ministro da Previdência Social Nelson Machado, atualmente diretor do Centro de Cidadania Fiscal; – a representante da Associação

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Plenário avalia incentivos a multinacionais brasileiras e à cultura regional

O Senado pode votar nesta terça-feira (11), a partir das 14h, a medida provisória que prorroga benefícios fiscais para empresas transnacionais brasileiras (MP 1.148/2022). Também estão na pauta um projeto que incentiva empresas e pessoas físicas a patrocinar projetos de música regional por meio da Lei Rouanet (PL 6.559/2019) e outro que homenageia Pelé, que morreu em novembro de

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Frente do Setor de Serviços será reinstalada nesta terça-feira

A Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços será reinstalada nesta terça-feira (11), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, a partir das 10 horas. O setor, que engloba as atividades de prestação de serviços e de comércio, tem forte representação no Congresso Nacional. Segundo o presidente do colegiado, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), uma das

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