Com a presença de 71 conselheiros de entidades públicas e privadas, o CNT será um instrumento de diálogo permanente entre os segmentos que compõem o turismo, possibilitando a construção de políticas públicas para o setor
Conselho Nacional de Turismo é reativado em Brasília com presença da CNC e FBHA Read More »
Clientes das unidades em Brasília e no Rio de Janeiro terão a oportunidade de participar de 37 experiências gastronômicas
Restaurantes-escola do Senac voltam a receber as Semanas de Gastronomia Regional Read More »
O Projeto de Lei 144/23 fixa em 25 o máximo de alunos nos cinco primeiros anos do ensino fundamental e em 35 nos demais quatro anos do ensino fundamental e em todo o ensino médio. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “O objetivo é a melhoria da qualidade da educação nas redes
Projeto limita o número de alunos em sala de aula nas redes pública e privada Read More »
O Projeto de Lei 706/23 determina que, havendo expressa indicação médica, os planos de saúde deverão arcar com todo o tratamento domiciliar, e qualquer cláusula de exclusão será considerada abusiva. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98). “O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, virá ao Senado na quarta-feira (12) para participar de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH). Ela deve falar sobre as ações do seu ministério e outros temas ligados à pasta. A audiência interativa está marcada para as 9h. O requerimento para que a ministra fosse convidada
Ministra Anielle Franco participa de audiência da CDH na quarta-feira Read More »
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) analisa nesta quarta-feira, a partir das 11h, projeto que regulamenta a expropriação de propriedades rurais e urbanas onde haja exploração de trabalho em condições análogas à escravidão. Primeiro item da pauta, o projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o PL 5.970/2019, dá efetividade à determinação da Constituição Federal que,
CDH vota na quarta regulamentação de perda de terras por trabalho escravo Read More »
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (12) o ministro dos Transportes, Renan Filho. O ministro foi convidado para prestar informações sobre as prioridades da Pasta para 2023. “Com a nova composição das comissões permanentes e a recente instalação das mesmas, considero de grande importância convidar o ministro Renan
Comissão ouve ministro dos Transportes sobre as prioridades da Pasta Read More »
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (12) sobre as sanções aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados. O pedido para realização do debate é do presidente da comissão, deputado Jorge Braz (Republicanos-RJ). Ele é autor do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 66/23, que susta
Comissão debaterá sanções aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ouve o ministro da Educação, Camilo Santana, na próxima quarta-feira (12). O ministro deve falar sobre o plano de atuação e as prioridades da pasta. Além disso, deputados indagam sobre a continuidade das escolas cívico-militares, criadas no governo passado. Autor de um dos pedidos para realização do
Comissão de Educação ouve Camilo Santana sobre continuidade das escolas cívico-militares Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Econômico e o Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promovem, na quarta-feira (12), audiência pública sobre taxas de juros e seu impacto sobre a dívida pública. O debate foi solicitado pelo deputado Félix Mendonça Junior (PDT-BA). “As taxas de juros em patamares elevados no Brasil são
Comissão e Centro de Estudos da Câmara promovem debate sobre taxa de juros Read More »
