2023

Prorrogação de incentivo tributário para melhoria de portos é aprovada na CAE

Diário Legislativo /

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na quarta-feira (22) o projeto que amplia até o final de 2028 o prazo do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto). O PL 5.610/2023, de autoria dos senadores Wellington Fagundes (PL-MT) e Carlos Portinho (PL-RJ), foi relatado pelo senador Jaques Wagner […]

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CCJ aprova PEC que regula eleição no comando dos tribunais de Justiça

Diário Legislativo /

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 26/2022, que regula a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais estaduais de Justiça. A matéria relatada pelo senador Weverton (PDT-MA) segue para o Plenário. De acordo com o texto, a regra vale para tribunais estaduais compostos de

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Projetos que elevam arrecadação podem ser votados até o fim do ano

Diário Legislativo /

Após a decisão de manter a meta de déficit zero na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 4/2023), o governo agora trabalha com a aprovação, até o fim deste ano, de projetos que possam aumentar a arrecadação da União. O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apontou algumas matérias que

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Líderes adiam sessão do Congresso por falta de acordo sobre vetos

Diário Legislativo, Sem categoria /

Líderes partidários na Câmara dos Deputados e no Senado decidiram, nesta quinta-feira (23), adiar novamente a análise de vetos presidenciais pendentes de votação. Ainda não há nova data para a sessão conjunta do Congresso Nacional. A análise de 34 vetos presidenciais, inicialmente marcada para o dia 9, estava prevista para hoje no Congresso. Na ocasião,

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Comitiva da Fecomércio-RS articula pautas no Congresso Nacional

Sistema Comércio /

Uma comitiva de dirigentes da Fecomércio-RS cumpriu, na manhã desta quarta-feira (22), uma agenda intensa em Brasília, com diversos compromissos com parlamentares do Congresso Nacional. Liderados pelo presidente da Federação, Luiz Carlos Bohn, a comitiva contou com vice-presidentes da entidade e assessores do Núcleo de Relações Governamentais. Os encontros tiverem como foco principal tratar de

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Fenacor apoia aprovação do PLC 29/17 que normatiza o setor de seguros

Sistema Comércio /

Durante reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário de Reformas Econômicas, Marcos Pinto, a Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros (Fenacor) e a Escola de Negócios e Seguros (ENS) apresentaram algumas sugestões de ajustes

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Presidência brasileira no G20 lançará iniciativa para bioeconomia

Diário Executivo /

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quarta-feira (22), que a presidência do Brasil no G20 terá uma iniciativa para a bioeconomia. Ele afirmou ainda que o Brasil criará duas forças tarefas no bloco, uma contra a fome e a desigualdade e a outra contra a mudança do clima. Lula participou nesta quarta-feira

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Governo revoga portaria sobre trabalho do comércio nos feriados

Diário Executivo /

O Ministério do Trabalho e Emprego irá revogar a portaria 3.566, publicada na semana passada, que retomava a necessidade de acordo coletivo como requisito para permitir o trabalho no comércio aos feriados. Segundo o ministro Luiz Marinho, uma nova portaria com o mesmo conteúdo será publicada nos próximos dias, mas com validade a partir de março de 2024.  Até

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Governo quer plano de controle de desmatamento para todos os biomas

Diário Executivo /

Em preparação para a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve encontro, nesta quarta-feira (22), com representantes de entidades de todos os biomas brasileiros que trabalham pela preservação do meio ambiente. De acordo com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina

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