A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1162/23, que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida, promove audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir o desenvolvimento setorial e econômico do programa. Gerido pelo Ministério das Cidades, o Minha Casa, Minha Vida volta com mudanças. A principal delas, segundo o governo, é o […]
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) tem reunião agendada para quarta-feira (3), às 9h, na sala 13 da Ala Alexandre Costa, com 12 itens na pauta. Um deles é o que regulamenta a atividade de condução dos navios em segurança na entrada e na saída dos portos, conhecida como praticagem (PL 877/2022). De autoria
Comissão de Infraestrutura volta a analisar projeto com regras para praticagem Read More »
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota na quarta-feira (3) projeto que obriga os clubes a concederem às atletas gestantes licença-maternidade de 120 dias. O benefício também vale para os casos de adoção de menor de idade ou de guarda judicial. Do senador Romário (PL-RJ), o PL 229/2022 é relatado pela senadora Soraya Thronicke (União-MS). Romário, em sua justificação, explica
CAS vota licença-maternidade para atletas na quarta-feira Read More »
Apesar da desaceleração dos preços, juros em alta provocarão queda do volume de vendas em relação a 2022. Segunda data mais importante do varejo no ano, o Dia das Mães deverá gerar quase 22 mil postos de trabalho temporário
Com crédito mais caro, vendas para o Dia das Mães devem encolher 4,1% Read More »
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (3) para discutir o impacto da reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) no setor de turismo. O debate atende a requerimento do deputado Romero Rodrigues (PSC-PB). “A importância do turismo para a economia do Brasil e do mundo é inegável, uma vez que
Comissão debate o impacto da reforma tributária no setor de turismo Read More »
Em 25 anos, Sonora Brasil e Palco Giratório já realizaram mais de 16,5 mil apresentações em todos os estados brasileiros
Sesc comemora 25 anos de dois dos maiores projetos de circulação cultural do País Read More »
A parceria vai oferecer qualificação profissional para fomentar a presença feminina no mercado de Tecnologia da Informação
Senac e Porto Digital fazem parceria para ampliar a inserção produtiva das mulheres Read More »
A sessão de debates ocorreu no plenário e contou com a participação de ministros e membros do Banco Central
CNC debate juros, inflação e crescimento do País no Senado Federal Read More »
O Projeto de Lei 1055/23 regulamenta o recebimento de presentes, brindes ou similares por agentes públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O texto em análise na Câmara dos Deputados proíbe o recebimento de presentes de interessado em decisão ou ação competente do agente público. Pela proposta, sendo inviável a recusa
Proposta regulamenta recebimento de presentes por agentes públicos Read More »
O Projeto de Lei 223/23 assegura a remuneração dos mediadores e conciliadores nos casos em que o número de audiências realizadas por eles exceder o percentual fixado pelo tribunal, ainda que o trabalho ocorra em audiências realizadas nos processos nos quais seja deferida a gratuidade. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida
Projeto muda regra sobre remuneração de mediadores e conciliadores não concursados Read More »
