2023

Mais de vinte projetos são desarquivados e voltam a tramitar

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O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), dois requerimentos para desarquivar projetos de lei antigos. Com a aprovação, diversos projetos de lei voltarão a tramitar, entre eles o PL 2.504/2019, apresentado pelo ex-senador Acir Gurgacz, que estabelece o piso salarial para técnicos e auxiliares em saúde bucal. Conforme o requerimento aprovado (RQS 225/2023), o PL […]

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Lira defende responsabilização das ‘big techs’ por ofensiva contra o PL das Fake News

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a regulamentação das redes sociais e criticou a atuação das big techs no debate do Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/20), cuja votação foi adiada nesta terça-feira. “Nós demos uma semana para que as big techs fizessem o horror que fizeram com a

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Ministra do Meio Ambiente participa de audiência na Câmara na próxima semana

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados remarcou para o próximo dia 10 a audiência com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. A ministra deve apresentar aos parlamentares o trabalho que vem sendo desenvolvido pela pasta para garantir um desenvolvimento sustentável. “A presença da ministra

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Comissão dos Direitos da Mulher debate projeto que regulamenta profissão de doula

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir o Projeto de Lei 3946/21, do Senado, que estabelece regras para o exercício da profissão de doula. O debate foi solicitado pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), que é relatora da proposta na comissão. De acordo

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Comissão debate com a Febraban a suspensão do crédito consignado para aposentados e pensionistas

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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (3), com o diretor de Produtos Bancários da Febraban, Rafael Baldi, a suspensão das linhas de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS. O debate foi solicitado pelo deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ). O parlamentar lembra que

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Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que equipara salário entre homens e mulheres

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O Projeto de Lei 1085/23, do Poder Executivo, que institui medidas para tentar garantir a igualdade salarial entre mulheres e homens para o mesmo tipo de função é o único item da pauta de votações do Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (3). A sessão está marcada para as 13h55. O texto chegou a

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Medida provisória reajusta em 9% salários dos servidores civis do Poder Executivo

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A Medida Provisória 1170/23 determina um reajuste linear de 9% para todos os servidores federais civis, incluindo aposentados e pensionistas, a partir de 1º de maio de 2023. A MP, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (28). Os salários corrigidos serão

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