Cerca de 120 empresários, representantes do poder público e comunicadores participaram, na noite de ontem (21), na sede da Fecomércio-RN, do lançamento do Projeto Brilha Natal. O evento, que será realizado entre os dias 13 e 23 de dezembro, promete movimentar o comércio de rua do Alecrim e da Cidade Alta com uma extensa programação […]
Aproximadamente 1,6 mil ambulantes foram qualificados pela terceira edição do programa Maré de Oportunidades, iniciativa do Sebrae/PR, Senac-PR, Fecomércio-PR e Prefeituras de Guaratuba, Pontal do Paraná e Matinhos. Ao longo dos últimos três dias os ambulantes que atuam no Litoral paranaense participaram de treinamentos do Senac sobre boas práticas na manipulação de alimentos e qualidade
Maré de Oportunidades qualifica 1,6 mil ambulantes paranaenses Read More »
Na noite de 21 de novembro, o presidente do Sistema Fecomércio-BA, Kelsor Fernandes, e o Diretor Regional do Sesc, Marconi Sousa, entregaram uma unidade Sesc totalmente requalificada e ampliada à população baiana. Desta vez o município de Paulo Afonso, a cerca de 450km ao norte de Salvador, teve sua unidade, instalada em 2007, repaginada, com
O presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), Daniel Coêlho, compôs a mesa da sessão solene que celebrou os profissionais da contabilidade, realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em 21 de novembro. Na ocasião, ele representou a Fenacon
Presidente da Fenacon representa a CNC em sessão solene do Dia do Contador na Alerj Read More »
Entidades nacionais integrantes do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) se reuniram nesta quinta-feira (23) para conhecer o painel Vai Turismo. No encontro virtual, foram compartilhadas as conquistas do movimento que projeta o turismo como vetor de desenvolvimento e as metas para o
Entidades nacionais integrantes do Cetur se reúnem para conhecer o painel Vai Turismo Read More »
O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1197/23) que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2023 para compensar estados e municípios de perdas com a redução da arrecadação de ICMS. O repasse será de R$ 879,2 milhões. A medida atende ao que foi aprovado na Lei Complementar 201/23. O ICMS é estadual, mas 25% da
O Projeto de Lei 5884/19 institui um marco legal para as Instituições Comunitárias de Educação Básica (ICEB). Já aprovado pelo Senado Federal, o texto está em análise na Câmara dos Deputados. O Brasil tem três modelos de educação: público, privado e também uma terceira opção prevista na Constituição — as escolas comunitárias, que podem surgir
Projeto institui marco legal para Instituições Comunitárias de Educação Básica Read More »
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/23 obriga os regimes próprios de Previdência Social (RPPS) dos municípios a adotarem as mesmas regras de benefícios válidas para os servidores da União. Estas foram definidas pela última reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 2019). A medida inclui as regras de transição para os atuais servidores,
Proposta obriga municípios a seguirem regras do regime de Previdência da União Read More »
Foi sancionada a Lei 14.729, de 2023, que incentiva a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte urbano. A norma altera a Lei 10.257, de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana. A lei é resultado de projeto (PL 3.598/2019) de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), aprovado em caráter terminativo,
Sancionada lei que incentiva ciclismo e integração no transporte Read More »
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece um marco normativo para o governo elaborar a política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira, conhecida pela sigla PITCE. Pelo texto, cada presidente vai elaborar a sua política no primeiro ano de mandato, com duração até
