2023

Sancionado apoio da Lei Rouanet à música erudita, instrumental e regional

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.568, de 2023, que incentiva empresas e pessoas físicas a patrocinar projetos de música erudita, instrumental ou regional por meio da Lei Rouanet. A norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União da sexta-feira (05/05).  A norma é proveniente do projeto de […]

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Comissão debate reindustrialização e descarbonização da matriz produtiva

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A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (9) com para discutir as principais diretrizes para a reindustrialização do País diante da nova economia e da descarbonização da matriz produtiva. O debate atende a requerimento do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que é presidente da comissão. “O

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Ministro Flávio Dino fala na Comissão de Segurança Pública na terça

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai receber o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta terça-feira (9), às 10h. Dino vai à comissão para prestar informações sobre os planos e a agenda estratégica do Ministério da Justiça para os próximos anos. O requerimento (REQ 6/2023) para a reunião com Dino é de

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CAE vota política da economia da biodiversidade

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião na terça-feira (9), a partir das 9h, com 11 projetos para votar, entre eles o que cria a Política Nacional de Desenvolvimento da Economia da Biodiversidade (PL 1.855/2022), relatado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA). De acordo com a proposta, a política fará parte de uma “estratégia nacional

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Comissão debate transição energética para enfrentar a crise climática

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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (9) a transição energética no Brasil. A audiência pública será às 10 horas, no plenário 14. O deputado João Carlos Bacelar (PL-BA), que pediu o debate, lembrou que a Organização das Nações Unidas (ONU) realiza, anualmente, a Conferência das Partes sobre Mudanças

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Comissão de Viação e Transportes discute situação dos aeroportos do Rio de Janeiro

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (9) sobre o funcionamento dos aeroportos Santos Dumont e Tom Jobim, no Rio de Janeiro. O debate será às 10 horas, no plenário 11. O deputado Bebeto (PP-RJ), um dos autores do pedido de audiência, disse que recebeu informações preocupantes

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Comissão da MP do Mais Médicos será instalada na terça-feira

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A comissão mista que analisará a medida provisória que relançou o programa Mais Médicos (MP 1.165/2023) fará sua primeira reunião na terça-feira (9), às 14h30. Na ocasião, serão eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado. A medida cria a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos.

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Comissão mista vota relatório da MP do Bolsa Família na terça

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Deve ser votada na próxima terça-feira (9), na comissão mista responsável, a medida provisória do Bolsa Família (MP 1.164/2023). O relatório, do deputado Dr. Francisco (PT-PI), ainda não foi entregue. O texto recebeu 257 emendas de deputados e senadores. A reunião está marcada para as 14h30. A comissão mista da MP 1164 tem como presidente

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