Em reunião na terça-feira (16), às 10h, a Comissão de Educação (CE) poderá votar um projeto de lei que estabelece medições da qualidade e da oferta do educação básica e impõe o compromisso dos gestores públicos com o ensino, submetendo-os a punições civis e criminais em caso de má gestão. O projeto (PL 88/2023), apresentado […]
Lei de Responsabilidade Educacional está na pauta da CE Read More »
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na segunda-feira (15), a partir das 9h, debate sobre o ambiente de trabalho com o objetivo de instruir discussões no Senado sobre a sugestão legislativa para criação de um Estatuto do Trabalho (SUG 12/2018). Prevista para começar às 9h, a audiência pública compõe o ciclo de debates sobre
Novo Estatuto do Trabalho: CDH debaterá trabalho remoto, inserção e outros temas Read More »
O Sesc e o Senac são entidades privadas sem fins lucrativos que prestam serviços de educação, saúde, cultura e lazer para milhões de brasileiros. A medida, se aprovada, terá um impacto sem precedentes nos serviços prestados pelas instituições.
O impacto do corte de orçamento proposto no Projeto de Lei de Conversão representa para o Sesc e para o Senac na Bahia a redução de menos R$ 4,4 milhões de recursos aplicados em atendimentos gratuitos
Sistema Fecomércio-BA realiza protesto contra desvio de recursos do Sesc e Senac Read More »
Trabalho realizado pela turma de Técnico em Guia de Turismo do Vale do Açu, ficou entre os dez finalistas do Brasil e em 2º lugar do Nordeste na premiação
Projeto do Senac-RN é destaque na etapa nacional do Prêmio Educador Transformador Read More »
Pesquisa de 2022 apontou que 53,5% dos lares paranaenses estavam com algum grau de insegurança alimentar; evento espera mobilizar três milhões de pessoas nos 399 municípios do estado.
Paraná tem Dia do Desafio e Mesa Brasil Sesc juntos pela solidariedade Read More »
Em reunião, Diretoria da CNC abordou a tentativa de desvio de 5% das verbas do Sesc e do Senac para a Embratur
Presidente da CNC exalta união nacional contra o corte de verbas do Sesc e do Senac Read More »
O Senado analisa um projeto de lei (PL) 882/2023 que aumenta a restituição de tributos pagos por empresas exportadoras participantes do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários (Reintegra). Pela regra atual, o crédito pode variar de 0,1% a 3% da receita. A proposição, do senador Eduardo Gomes (PL-TO), eleva a devolução para 7,4%. O
Projeto amplia devolução de tributos pagos por empresas exportadoras Read More »
O Projeto de Lei 2385/23, do Poder Executivo, define a política de valorização do salário mínimo para vigorar a partir de 2024. O texto, fruto de discussões entre governo e trabalhadores, está em análise na Câmara dos Deputados e, na prática, retoma estratégia adotada anteriormente durante a vigência da Lei 12.382/11. Na data de referência,
Projeto do Executivo define política para a valorização do salário mínimo Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2902/21, que assegura a pessoas com deficiência visual a possibilidade de utilizar tecnologias assistivas, como óculos biópticos com lentes telescópicas, no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De autoria do deputado Kim Kataguiri
