2023

Câmara aprova certificação e incentivos para hidrogênio com baixa emissão de carbono

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei que regulamenta a produção de hidrogênio considerado de baixa emissão de carbono, instituindo uma certificação voluntária e incentivos federais tributários. O Projeto de Lei 2308/23, dos deputados Gilson Marques (Novo-SC) e Adriana Ventura (Novo-SP), será enviado ao Senado. De acordo com o texto aprovado […]

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Senado aprova projeto que facilita registro de agrotóxicos

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O Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto que flexibiliza regras de aprovação, registro e comercialização de agrotóxicos. O PL 1.459/2022 é o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 526/1999, apresentado pelo então senador Blairo Maggi, ex-ministro da Agricultura. O texto teve voto favorável do relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), com

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Marinho: o que gera emprego é demanda por produção, e não desonerações

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que desonerações para setores específicos não geram empregos para o país. O que gera vagas, segundo ele, é o bom funcionamento, de forma sistêmica, da economia, motivada pelo aumento da demanda por produção. A afirmação foi feita nesta terça-feira (28) – durante coletiva de imprensa na

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Comissão aprova projeto que facilita revenda de carro comprado com isenção fiscal por representante de pessoa com deficiência

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dispensa de autorização judicial a revenda de veículos comprados com isenção fiscal por representantes de pessoa com deficiência. Essa dispensa só valerá quando a compra for feita sem usar a renda ou o patrimônio da pessoa

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Comissão aprova compensação em dinheiro ao consumidor pela interrupção de serviços contínuos

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura aos consumidores compensação em dinheiro pela interrupção indevida do fornecimento de água, luz, telefone ou internet. Conforme o texto aprovado, o fornecedor deverá compensar o usuário em valor razoável, conforme critérios que serão definidos depois. Esse pagamento não impede

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Comissão aprova projeto que regula funcionamento de laboratórios de tecnologia assistiva

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece normas e diretrizes para o funcionamento dos laboratórios de tecnologia assistiva de atendimento ao público. O termo tecnologia assistiva refere-se ao conjunto de recursos e serviços que contribuem para proporcionar ou ampliar as habilidades funcionais

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Educação técnica está entre investimentos mais rentáveis, diz pesquisa

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Uma pesquisa realizada pelo Insper em parceria com o Itaú Educação e Trabalho e o Instituto Unibanco, mostrou que a educação técnica está entre os investimentos públicos mais rentáveis no país, já que, a cada R$ 1 investido na educação profissional e tecnológica de nível médio, o egresso da formação profissional tem um retorno na

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Seminário vai debater associação de esportes eletrônicos com atividade física

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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados vai debater, na quinta-feira (30), possibilidades de associar esportes eletrônicos e atividade física. O requerimento para a realização da reunião foi apresentado pela deputada Nely Aquino (Podemos-MG) e pelos deputados Luiz Lima (PL-RJ), Bandeira de Mello (PSB-RJ), e Mauricio do Vôlei (PL-MG). “O propósito é contribuir com

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Comissão debate regras para seleção de diretor de escola pública

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (30) sobre seleção e formação de diretores das escolas públicas. O debate foi proposto pelo deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) e está marcado para as 9 horas, no plenário 10. Confira quem foi convidado para discutir o assunto “Os diretores representam o segundo fator

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