2023

Profissão de salva-vidas será regulamentada por projeto

Diário Legislativo /

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou na quarta-feira (29) uma sugestão legislativa para regular a profissão de salva-vidas. A proposta foi apresentada pela Associação Baiana de Salvamento Aquático e recebeu parecer favorável do relator, senador Otto Alencar (PSD-BA). Agora, a proposta será transformada em um projeto de lei e encaminhada à […]

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Paulinho da Força toma posse no lugar de Marcelo Lima, que perdeu o mandato

Diário Legislativo /

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) tomou posse no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (30). Eleito primeiro suplente do seu partido, ele assumiu a vaga de Marcelo Lima (SP), que foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por ter se desfiliado do Solidariedade sem justa causa. O ato que declara a perda do

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Comissão que avalia MP de isenção para crédito fiscal tem presidente e relator

Diário Legislativo /

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) foi escolhido nesta quarta-feira (29) presidente da comissão mista que vai analisar a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos (MP 1.185/2023). O deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG) será o relator, e o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) será o vice-presidente da

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Presidente Tadros é homenageado pela Brasilcom como Personalidade do Ano

Ações Institucionais, Sistema Comércio /

A edição 2023 do Prêmio Personalidade do Ano, concedido pela Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Brasilcom), teve José Roberto Tadros, presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, como homenageado. A noite de celebração reuniu representantes da política e do setor de combustíveis do país, no Rio de Janeiro, em 29 de novembro. Em

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FOCA 2023: especialistas debatem sustentabilidade e desenvolvimento na sede da Fecomércio-RJ

Sistema Comércio /

Em 30 de novembro, a Fecomércio-RJ sediou a segunda edição do Fórum Carioca de Desenvolvimento e Equilíbrio Socioeconômico Ambiental (FOCA RJ 2023), realizado pelo Global Council of Sustainability and Marketing (GCSM) e pela revista VIDI. No palco, os painelistas debateram pautas ESG nos âmbitos da moda, eventos, educação, logística e cidades. Antonio Florencio de Queiroz

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CNC promove 2ª edição do workshop sobre questões trabalhistas e negociações coletivas

Ações Institucionais /

Para estimular o debate acerca das principais pautas da agenda trabalhista do Brasil, especialistas jurídicos e representantes dos setores sindicais do País participaram da 2ª edição do workshop As Recentes Alterações Trabalhistas e Negociações Coletivas, realizado em 29 de novembro, pela Comissão de Negociação Coletiva do Comércio (CNCC) da Confederação Nacional do Comércio de Bens,

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Na CNC, Alckmin abre reunião do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ações Institucionais /

O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, participou da abertura da 2ª reunião plenária do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMPE), promovido pelo Ministério das Micro e Pequenas Empresas. O evento aconteceu nesta quarta-feira, 29, na sede da Confederação Nacional do Comércio (CNC), em

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Estudantes de baixa renda do ensino médio terão poupança para permanecer na escola

Diário Legislativo /

O governo federal criou o programa de bolsa permanência e de poupança para estudantes de baixa renda que estão no ensino médio, para incentivar a permanência e conclusão dos estudos pelos jovens. Para isso, será criado um fundo especial em que a União deve aportar até R$ 20 bilhões. “A redução da evasão escolar e

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Instalada comissão para examinar mudanças tributárias e administrativas

Diário Legislativo /

Foi instalada nesta terça-feira (28) a comissão temporária para examinar os anteprojetos apresentados pela Comissão de Juristas. A presidência dos trabalhos ficou com o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e o vice-presidente será o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Para a relatoria foi escolhido o senador Efraim Filho (União-PB).  O colegiado terá até 90 dias para examinar e,

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