2023

Comissão aprova projeto que institui programa para alfabetizar pessoas idosas

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4712/23, que institui o Programa de Incentivo Financeiro para a Alfabetização de Idosos nos Municípios. O relator, deputado Reimont (PT-RJ), recomendou a aprovação da proposta. “A educação é direito de todos os cidadãos, e a alfabetização dos […]

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Itamaraty: acordo Mercosul-UE avança, mas segue sem conclusão 

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O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia avançou nas últimas semanas, mas alguns pontos ainda estão pendentes de negociação, segundo informou o Itamaraty nesta quinta-feira (30). O governo brasileiro, junto com demais países do Mercosul, tem intensificado as negociações com os europeus na tentativa de assinar o acordo até o dia 7

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Brasil poderá integrar grupo de produtores e exportadores de petróleo

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O Brasil recebeu o convite para entrar na Organização dos Países Exportadores de Petróleo e Aliados (Opep+), grupo de 23 países produtores e exportadores de petróleo. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, analisa a questão, segundo informou a pasta. Criada em 1960, com o objetivo de estabelecer uma política comum em relação à produção

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Comissão aprova projeto que isenta agricultores familiares do IPI na compra de equipamentos

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2618/23, que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os bens de uso agrícola para os cadastrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A isenção de IPI valerá para veículos de carga, máquinas e

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STF autoriza governo a solicitar crédito para pagar precatórios

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O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça. Por 9 votos a 1, os ministros do Supremo autorizaram o governo federal a solicitar a abertura de crédito extraordinário para o pagamento

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Comissão aprova proposta que estabelece nova regra para execução fiscal sobre tributos imobiliários

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que, na execução fiscal sobre tributos imobiliários, havendo dúvida ou contestação em relação à efetiva propriedade do bem, o juiz poderá priorizar a penhora do bem sobre o qual incidiram os tributos. O texto insere

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Setor cultural tem mais emprego informal que o conjunto da economia

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O setor cultural no país tem proporção maior de empregos informais, se comparado ao total das atividades econômicas. No entanto, é composto por trabalhadores mais qualificados e paga maiores salários. A constatação está na pesquisa Sistema de Informações e Indicadores Culturais, divulgada nesta sexta-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento faz

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Consumo do brasileiro cresceu 2,89% em outubro, aponta Abras

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O consumo nos lares brasileiros, medido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), registrou alta de 2,89% em outubro, na comparação com o mês anterior. Na comparação com outubro do ano passado, a alta é de 0,61%. No acumulado do ano, a alta é de 2,64%. O resultado contempla os formatos de loja atacarejo, supermercado convencional,

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Comissão aprova projeto com regras para venda de pneus reformados

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A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 345/22, que regulamenta a venda de pneus reformados, como os recauchutados. Pelo texto, o fornecedor dos pneus deve identificar, em cada produto, as especificações técnicas e de rastreabilidade, de forma legível e indelével, com base em futuro regulamento da

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Comissão aprova reversão de recursos não utilizados ao Fundo Nacional de Cultura

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP), 110/23, que determina a reversão ao Fundo Nacional de Cultura (FNC) dos recursos destinados à cultura e que não tenham sido utilizados pelos estados, DF ou municípios. A proposta altera a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc. Apresentado pelo

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