7 de novembro de 2023

Aposta esportiva: comissão vota regulamentação de ‘bets’ na terça

Após adiamento, a Comissão de Esporte (CEsp) retoma nesta terça-feira (7), em reunião marcada para as 14h, a votação do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. Além de taxar os aplicativos de apostas, o texto (PL 3.626/2023) prevê mecanismos para inibir a manipulação de resultados e estabelece

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Comissão vai debater telessaúde com presidente da Associação Brasileira de Telemedicina

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (8) para debater o uso de ferramentas digitais em saúde com o presidente da Associação Brasileira de Telemedicina, Chao Lung Wen. A autora do requerimento para a realização da reunião é a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que preside a Subcomissão de

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Comissão vai debater ação de indenização para a perda de tempo do consumidor

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (8) para debater a possibilidade de incluir a perda de  tempo do consumidor como uma modalidade específica em ação judicial por dano moral. Confira a lista de convidados da reunião, que está marcada para as 10 horas no plenário

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Comissão debate produção de combustível sustentável para a aviação civil

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (7) a produção de combustíveis de aviação sustentáveis, conhecidos como SAF (do inglês Sustainable Aviation Fuel) . O debate será realizado às 16 horas, no plenário 4. Veja a lista de convidados De acordo com o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que propôs

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Audiência discute proposta que permite a professor acumular cargos públicos

A comissão especial que discute a possibilidade de professores acumularem outros cargos realiza audiência pública nesta quarta-feira (8), às 14h30, no plenário 8. O colegiado analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19, que permite a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza. Hoje, a Constituição permite o acúmulo de

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Plenário deve votar protocolo ‘Não Nos Calaremos – Mulheres Seguras’

O Plenário deve apreciar nesta terça-feira (7), a partir das 14h, o substitutivo ao projeto que cria um protocolo de prevenção à violência contra a mulher em estabelecimentos públicos como boates, danceterias, casas noturnas e em shows, espetáculos musicais e eventos esportivos. O PL 3/2023 também prevê mecanismos de atendimento das vítimas e institui o selo “Não

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